A Juíza federal substituta Anna Cristina Rocha Gonçalves determinou de forma liminar nesta quinta-feira (16) a reabertura da fábrica da Backer, em Belo Horizonte. O local foi interditado na última sexta-feira (10) pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa). A juíza ainda definiu uma série de medidas que devem ser tomadas por empresa e ministério. A venda das cervejas segue proibida.
Na decisão, a magistrada endossa o recolhimento de todas as cervejas das marcas Belorizontina e Capixaba e também dos lotes de outros rótulos indicados como contaminados pelo Ministério da Agricultura.
A juíza ainda autoriza que a Backer volte a envasar garrafas de cervejas nos tanques não lacrados na fábrica referente a outros rótulos produzidos pela Backer, exceto Belorizontina e “Backer”.
Na mesma decisão, a justiça estipulou prazo de 48 horas para que o Ministério da Agricultura comece a apresentar análise laboratorial dos tanques de cerveja ainda não periciados. “Observando a ordem de fabricação do produto, da mais antiga para a mais recente, de modo a evitar o perecimento dos produtos que testarem negativo para qualquer dos agentes contaminantes, os quais serão liberados para envase”.
Para voltar a comercializar as cervejas engarrafadas a Backer precisará constatar que elas estão livres de contaminação.
Para embasar as decisões, a juíza levou em consideração informação do Mapa durante coletiva que não descartou a hipótese de o monoetilenoglicol estar se transformando em dietilenoglicol durante a análise. “Essa dúvida suscitada por parte do Ministério da Agricultura significa a admissão de que existe a hipótese, ainda não estudada, de que o método laboratorial utilizado pela Polícia Civil e pelo Ministério da Agricultura em todas as análises feitas até então poderia estar acarretando a modificação das moléculas de monoetilenoglicol, de modo a dar falso positivo para dietilenoglicol”, afirmou.
A juíza argumenta que a decisão de manter a fábrica fechada e recolher toda a produção desde outubro do ano passado inviabilizaria a empresa. “Pois a atividade empresarial da impetrante ao longo de décadas ficaria total e irreversivelmente comprometida com o embargo total de suas atividades e a determinação de recolhimento de toda sua produção, indiscriminadamente, relativa ao período de outubro de 2019 até janeiro de 2020”.
Mortes
A Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES) investiga três mortes por suspeita de síndrome nefroneural em Minas Gerais; um caso já foi confirmado. No total, quatro mortes podem estar relacionadas a síndrome, provocada por intoxicação pela substância tóxica dietilenoglicol. A substância foi encontrada em amostras da cerveja Belorizontina, da Backer.
O último caso aconteceu em Pompéu, na Região Centro-Oeste do estado. Trata-se de uma mulher de 60 anos. Ela morreu de insuficiência renal no dia 28 de dezembro. O caso já havia sido notificado pela Secretaria Municipal da cidade e entrou no boletim da Secretaria de Estado da Saúde nesta quinta-feira (16).
De acordo com a SES, até o momento, um caso foi confirmado por intoxicação provocada pelo dietilenoglicol, substância tóxica usada em resfriamento de serpentinas. Trata-se de Paschoal Dermatini Filho, de 55 anos. Ele morreu na noite de terça-feira (7) no Hospital Santa Casa de Misericórdia em Juiz de Fora., na Zona da Mata.
Ainda não há prazo para conclusão dos laudos referentes aos casos suspeitos.
A ligação entre a síndrome e a contaminação por dietilenoglicol é investigada pela Polícia Civil. Análises feitas pela perícia do Instituto de Criminalística da corporação apontaram a presença da substância em amostras da cerveja Belorizontina. Ela é tóxica e também foi encontrada em exames de sangue de quatro dos pacientes internados em Minas Gerais.
A Backer nega que usa o dietilenoglicol no processo de fabricação. Ele foi encontrado pelo Ministério da Agricultura em um tanque de fermentação e na água usada pela cervejaria.
