A Controladoria-Geral da União (CGU) apontou uma distorção de R$ 44,2 bilhões nas contas do Ministério da Saúde referentes a 2023, o primeiro ano do atual governo Lula. O relatório afirma que as principais causas são cálculos feitos com base em estimativas e falhas no monitoramento de processos. A auditoria na pasta comandada pela ministra Nísia Trindade foi determinada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), para julgamento das contas do Poder Executivo.
A maior distorção verificada pela CGU nas contas do Ministério da Saúde, no valor de R$ 21,9 bilhões, deve-se ao saldo incorreto na conta de estoques de medicamentos e insumos importados. O material entregue não recebia baixa nos registros do MS, e foram observadas falhas no lançamento de ajustes cambiais.
A conta de estoques importados é transitória, ou seja, os valores devem constar apenas durante período em que o material adquirido é importado para o Brasil. Com a entrega, os valores passam a constar em uma conta de estoque para distribuição. Em alguns períodos de 2023, no entanto, a conta de importação chegou a registrar R$ 11 bilhões em material em trânsito e R$ 13 bilhões em material em estoque.
“A interpretação seria de que 80% do estoque estava em trânsito internacional em 31.12.2023, e apenas 20% estava efetivamente de posse do Ministério da Saúde. Tal cenário não representa o esperado, considerando as caracteríticas do macroprocesso de gestão de insumos estratégicos do MS”, avalia a auditoria da CGU.
Foto: Presidente Lula e ministra Nísia Trindade participaram do programa Conversa com o Presidente desta terça-feira, 12 de dezembro – Foto: Ricardo Stuckert / PR
