Início Justiça

Justiça

Jurista pede julgamento da Ação que impede reeleição inconstitucional de Roberto Cidade

Depois do Supremo Tribunal Federal – STF julgar inconstitucional a eleição bienal para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins –...

STF derruba censura da equipe de Amom Mandel e TJAM contra o Portal do...

O Ministro Dias Toffolli, do Supremo Tribunal Federal, tomou uma decisão que reverberou no debate sobre liberdade de imprensa. Ele derrubou uma decisão da Desembargadora...

Tribunal Regional Eleitoral anula segunda cassação do mandato do governador de Roraima

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) anulou a segunda cassação do mandato do governador Antonio Denarium (PP) em julgamento nesta segunda-feira (11). Denarium responde a duas...

Assembleia Legislativa peita Moraes e manda soltar Capitão Assumção do PL

Com 24 votos a favor, a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) aprovou a suspensão da prisão do deputado Capitão Assumção (PL), preso desde...

Defesa de Bolsonaro quer acesso a depoimentos de ex-comandantes das FA

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acesso aos depoimentos dados à Polícia Federal...

Cuca enviou uma notificação extrajudicial a presidente do PT, Gleisi Hoffmann para apagar Fake News contra...

O treinador Cuca enviou uma notificação extrajudicial a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, pedindo que ela tomasse providências quanto a uma publicação nas redes sociais. Ela afirmou...

Megatraficante pede do STF US$ 2 milhões de dolares apreendidos de volta e pelo...

Um traficante do Mato Grosso que acumula mais de 100 anos de prisão em condenações na Justiça quer que o STF autorize a devolução...

Justiça Militar decreta prisão de 2 cabos pelo furto de 21 armas em SP

Dois cabos acusados de participarem do furto de 21 metralhadoras do Arsenal de Guerra São Paulo na cidade de Barueri, na Grande São Paulo, em setembro do...

BR: Advogado é morto com 11 tiros

O advogado Rodrigo Marinho Crespo foi morto a tiros no fim da tarde desta segunda-feira (26) no Centro do Rio, próximo ao prédio da...

STF libera vídeo de todo mundo. Mas Moraes não é todo mundo e vídeo...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (23), para manter sob sigilo o vídeo das câmeras de segurança do aeroporto de Roma...

Governo Genocida: Mortes registradas entre os Yanomami subiram de 343 em 2022 para 363...

O governo federal planeja ampliar as ações permanentes dentro da terra indígena Yanomami em decorrência das crises de saúde e humanitária. As comunidades locais...

Daniel Alves é condenado a 4 anos e meio por agressão sexual

O jogador brasileiro Daniel Alves recebeu a sentença de 4 anos e meio de prisão, nesta quinta-feira (22/2), pela agressão sexual de uma mulher espanhola em...