CNT vai ao STF para impedir fechamento de divisas estaduais
A Confederação Nacional dos Transportes (CNT) entrou hoje (26) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular decretos estaduais e municipais que...
Justiça acata ação da DPE-AM e determina suspensão de cortes de água e luz...
A juíza plantonista cível Alessandra Martins de Matos concedeu tutela de urgência proibindo as concessionárias Águas de Manaus e Amazonas Energia de suspender o...
Com base em laudos periciais, Justiça do Amazonas confirma que Alejandro não matou Flávio...
A Justiça do Amazonas, com base nos laudos periciais que confirmam que Alejandro Valeiko não matou o engenheiro Flavio Rodrigues dos Santos, substituiu sua...
Coronavírus: Promotor de Justiça de Coari, Wesley Machado, quer o funcionamento das Igrejas...
Promotor afirma que o decreto do governo é ilegal
O Governo do Amazonas determinou, no último sábado (21), a suspensão dos atendimentos, por 15 dias,...
A pedido da Defensoria, Justiça Federal mantém decreto do Governo do Amazonas que restringe...
Descontrole do fluxo fluvial poderia acarretar “contaminação em massa”, diz medida liminar, que suspende por 72h exigência prevista em MP da Presidência da República.
Coronavírus: MJSP e Ministério do Turismo divulgam nota técnica conjunta
Os ministérios da Justiça e Segurança Pública e do Turismo divulgaram nota técnica conjunta a respeito dos impactos econômicos no segmento de turismo causado...
TJSP suspende liminares que autorizavam bloqueio em rodovias
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro, suspendeu hoje (22) decisões liminares da justiça de primeiro grau que...
R$ 1,6 bilhão: Fundo da Lava Jato será usado para combate à covid-19
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou neste domingo a destinação de 1,6 bilhão de reais de um fundo de recursos recuperados pela...
Portaria conjunta restringe entrada de estrangeiros provenientes de alguns países por via aérea
A entrada de estrangeiros no país, por via aérea, está restrita de forma excepcional e temporária por trinta dias. A Portaria nº 126 foi...
Portaria 739/2019, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que trata da participação da...
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a eficácia da Portaria 739/2019, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que trata...
PGE-AM suspende entrega presencial de mandados judiciais na sede do órgão
A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) decidiu suspender, na quinta-feira (19/03), todas as entregas presenciais dos mandados judiciais direcionados ao órgão. A iniciativa atende...
CNJ suspende prazos processuais no país até 30 de abril
Conselho estabelece plantão extraordinário, à exceção do STF e da Justiça eleitoral.
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Rio: Justiça proíbe carreatas contra quarentena e impõe multa de R$ 50 mil
Uma liminar da Justiça do Rio proibiu a realização, na capital fluminense, de uma carreata que pediria o fim da quarentena no País. Uma...
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"A qualquer momento Lula deve parabenizar seu colega comunista, afinal é um dos maiores puxa saco do presidente argentino". #Oremos
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Polícia Federal apreende 200 toneladas de minério de manganês que seriam exportadas ilegalmente
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