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O Ditador Jurídico do STF, Alexandre de Moraes, ampliou a multa ao Facebook e...

O Ditador do STF, ministro Alexandre de Moraes, ampliou nesta sexta-feira (31) de R$ 20 mil para R$ 100 mil a multa diária aplicada...

Ouvidor do TCE participa de webnário do MPE

O Ouvidor-Geral do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, participará amanhã (31), às 9h, do 10* Webinário promovido pelo...

Defensoria Pública do Estado recebe doação de álcool em gel

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recebeu nesta quinta-feira (30/07) a doação de 200 frascos de 500 ml de álcool em gel...

Lava Jato: PF cumpre mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro

Policiais federais cumprem hoje (30) três mandados de busca e apreensão no estado do Rio de Janeiro em um desdobramento da operação Ponto Final,...

TCE julga mais de dois mil processos em Plenário Virtual durante a pandemia

Durante o período de isolamento social provocado pela pandemia da Covid-19, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou mais de dois...

Toffoli defende que juiz só possa disputar eleições 8 anos após deixar magistratura

Em sessão do CNJ hoje, Dias Toffoli voltou a defender que juízes e membros do Ministério Público só possam disputar eleições oito...

Videoparlatórios passam a ser agendados pela Seap

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) está responsável pelo agendamento de videoparlatórios para advogados e em paralelo, para defensores públicos. A decisão...

TCE-AM multa ex-gestora do Fundo Estadual de Habitação em R$ 6,15 milhões

Em sessão ordinária realizada virtualmente na manhã de hoje (28), o pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas da...

Tribunal de Contas do AM irá bloquear bens de inadimplentes

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) passará a bloquear os bens dos gestores e ex-gestores condenados pela Corte de Contas e...

Rosa Weber contrária decisão imoral de Toffoli a favor do senado e manda PF...

Menos de uma semana após ser barrada na porta no Senado, a Polícia Federal voltou ao Congresso nesta segunda-feira (27) para executar...

Presidente do TCE-AM prorroga homeoffice até 19 de agosto

O conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mario de Mello, prorrogou a suspensão das atividades presenciais e o atendimento externo...

Pleno do TCE-AM julgará 38 processos nesta terça-feira (28)

Na próxima terça-feira (28), o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará 38 processos em sua 23ª Sessão Ordinária,...