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Justiça

MP-RJ questiona Cedae sobre prejuízos coletivos causados à população com água podre

O Ministério Público do Rio de Janeiro instaurou nesta quinta-feira (23) inquérito civil para apurar os danos gerados pela Companhia Estadual de Águas e...

Em Itacoatiara, mulheres contam como superaram a violência doméstica com auxílio do Governo do...

Município é o primeiro do estado a receber o Serviço de Atendimento à Mulher, Idoso, Criança e Pessoa com Deficiência.

Em Manaus, ‘PAC em Movimento’ tem programação intensa no fim de semana

Quatro bairros receberão o projeto que oferece emissão de documentos.

Investigada pela Receita Federal, Globo tenta se defender

De acordo com informações do colunista Ricardo Feltrin, do UOL, a TV Globo resolveu se manifestar oficialmente sobre a investigação que a emissora e os artistas...

Decisão de Fux suspende mais três pontos do pacote anticrime, por exemplo, a regra...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux suspendeu, nesta quarta-feira (22), mais três pontos da Lei 13.964/2019, o pacote anticrime aprovado no...

Fux suspende o juiz de garantias por tempo indeterminado

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu nesta quarta-feira suspender por tempo indeterminado a implantação do juiz de garantias, figura prevista na lei...

Amazonprev informa que ‘novo recadastramento’ não inclui inativos e pensionistas do TJAM, TCE e...

A Fundação Amazonprev informa que os aposentados e pensionistas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério...

MPF denuncia Glenn e mais 6 por invasão de celulares de autoridades

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou hoje (21) à Justiça Federal denúncia contra sete pessoas, incluindo o jornalista norte-americano Glenn Greenwald, responsável...

Moro diz que ministros do governo vão apoiar reeleição de presidente Bolsonaro

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, classificou como problemática e “feita de maneira açodada” a decisão do Congresso de criar a figura do juiz...

Juiz que escreveu ‘merdocracia’ em sentença será investigado #JuizDaEsquerda

O corregedor nacional de Justiça em exercício, ministro Emmanoel Pereira, determinou a abertura de uma investigação para apurar se o juiz do trabalho Jerônimo...

MP-RJ pede na Justiça que Cedae apresente laudos de qualidade da água

O Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ingressou hoje (17) com uma petição...

STF determina que o Amapá saia do SPC/Serasa e agora o Estado já pode...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou à União que retire o Estado do Amapá dos cadastros federais de inadimplência...

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Refugiados venezuelanos recebem serviços de saúde na Rodoviária de Manaus

Entre os atendimentos oferecidos no local estão consultas médicas, vacinações e testes rápidos Neste sábado (25/01), a partir das 8h, refugiados venezuelanos do entorno da...

Edital para uso do Teatro Amazonas com ônus está disponível para consulta pública

A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa abriu consulta pública, nesta sexta-feira (24/01), para o edital de seleção de propostas para autorização...

Polícia Civil recupera motocicleta roubada e prende dupla por tráfico de drogas, no bairro...

Na manhã desta sexta-feira (24/01), por volta das 10h, investigadores lotados no gabinete do delegado-geral Lázaro Ramos, sob a coordenação do delegado Geraldo Eloi,...

Susam participa de webconferência do Ministério da Saúde sobre novo coronavírus

Técnicos da Secretaria de Estado de Saúde (Susam) participaram, na tarde desta sexta-feira (24/01), de uma webconferência realizada pelo Ministério da Saúde (MS) sobre...