Ministério da Justiça mantém apoio da Força Nacional nas bases Fluviais Arpão 1 e...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) autorizou a manutenção do destacamento policial da Força Nacional (FN) na Base Fluvial Arpão 1 e...
O confuso e polêmico Moraes volta atrás e informa que Bolsonaro e Ramagem podem...
O confuso e polêmico ministro Alexandre de Moraes proibiu o deputado Alexandre Ramagem de ter contato com invstigados no caso da “Abin paralela“. Inicialmente, havia...
Renovada, nova sede da Promotoria de Justiça de Boca do Acre é entregue à...
BOCA DO ACRE (AM)* – Com a implantação de um portal detector de metais e ampliação do sistema de vigilância, o Ministério Público do...
Prorrogado o prazo para inscrição no processo seletivo para estágio em Direito da PGE-AM
O prazo para inscrição ao processo seletivo para estágio em Direito da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) foi prorrogado até sexta-feira (19/07). As inscrições...
PGE-AM divulga resultado definitivo da prova objetiva da décima seleção do Programa de Residência...
A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio da Escola Superior de Advocacia Pública (Esap), divulgou, nesta terça-feira (09/07), o resultado definitivo da décima...
Defensoria Pública expande atuação em Eirunepé com dois novos defensores
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) expandiu sua presença no interior, reforçando o Polo do Juruá, com sede em Eirunepé, com dois...
Suprema Corte dos EUA decide que Trump tem imunidade presidencial limitada
A Suprema Corte dos Estados Unidos divulgou, nesta segunda-feira (1º), uma decisão determinando que o ex-presidente Donald Trump conta com imunidade presidencial limitada em...
ALEXANDRE DE MORAES CASSA SENTENÇA QUE RECONHECEU ERRO JUDICIAL DELE MESMO E MANDA CNJ...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, cassou a sentença de um juiz federal do Paraná que condenou a União a indenizar o ex-deputado...
Brasil Na Lama Do Ilicito: Após descriminalização, CNJ vai revisar prisões dos maconheiros portando...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) organizará mutirões para revisar decisões judiciais que resultaram na prisão de maconheiros portando até 40 gramas de maconha. A maioria...
Festival de Parintins 2024: estabelecimentos comerciais aptos a aplicar Protocolo ‘Não é Não’ são...
Na terça-feira (25/06), o Protocolo “Não é Não” passou a ser obrigatório em todo o território nacional e, como primeira ação efetiva no Amazonas,...
STF libera para os maconheiros do Brasil o consumo de 40g de maconha, o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu nesta quarta-feira (26) o parâmetro de 40g ou seis plantas fêmeas como critério para diferenciar usuários de traficantes...
Advogado Thacísio A. Rio Esclarece Direitos dos Consumidores em Viagens de Meio de Ano
Com a aproximação das férias de meio de ano, muitos brasileiros estão planejando suas viagens, seja de avião, carro ou ônibus, para destinos nacionais...