Início Polícia Detentos no Pará agora podem receber "Açai", tá pra ti

Detentos no Pará agora podem receber “Açai”, tá pra ti

As portarias da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) que regulamentam a entrada de alimentos e as visitas em presídios no Pará, passaram por atualizações. Com as mudanças, agora é permitida a entrada de açaí nos presídio e aumentou a quantidade de alimentos prontos que podem ser levados pelos visitantes.

Para esclarecer as dúvidas nas alterações das portarias nº 513/2019 e nº 514/2019 a Susipe realizou uma reunião com os diretores e servidores das unidades prisionais do Estado nesta quarta-feira (17), na Escola de Administração Penitenciária (EAP), com a participação de 148 servidores da Região Metropolitana de Belém e interior.

O evento foi conduzido pela diretora de Execução Criminal, Fernanda Sousa, que destacou os principais artigos das portarias e garantiu que as novas regras estão de acordo com as políticas penitenciárias de outros estados do Brasil, que visam garantir segurança, direitos e deveres dos internos e visitantes. “Agora, a Susipe permite a entrada de um litro de açaí, desde que não seja congelado. Também foi modificado o item que limita o peso da quantidade de alimentos que pode entrar nas casas penais. O peso máximo subiu de 1 kg para 2 kg. Todos os servidores precisam falar a mesma língua. Sabemos que cada casa penal tem suas especificidades, mas alguns procedimentos precisam ser padronizados”, explicou.

Fernanda Sousa também revisou com os servidores alguns artigos da Portaria 514/2019, que estabelece o regulamento das visitas. “A visita pode ser suspensa em caráter excepcional ou emergencial quando são colocados em risco a saúde, a segurança, a ordem e a disciplina da unidade. A pessoa privada de liberdade tem o direito à visita, desde que seja previamente registrada e aprovada. O cadastro do visitante que tiver uma conduta indisciplinar pode ser cancelado”, ressaltou.

As novas portarias nº 513/2019 e nº 514/2019 foram publicadas no Diário Oficial do Estado em maio de 2019, e entraram em vigor em junho, estabelecendo o que é permitido e o que não pode ser levado durante as visitas, e ainda determinando o devido cadastro dos familiares que forem visitar os internos.

Ajustes

Thais Barra, diretora do Centro de Recuperação Feminino (CRF) de Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém, disse que a grande reclamação das internas foi com relação à proibição de entrada de açaí. “Como já houve essa modificação na portaria permitindo a entrada do açaí, as reclamações pararam. Hoje, não temos dificuldades com relação às portarias. Todos respeitam bem”, assegurou a diretora.

Segundo Jorge Coelho, diretor do Presídio Estadual Metropolitano I (PEM I), a reunião ajudou a tirar dúvidas com relação ao limite de peso da comida levada durante as visitas. “A reunião foi bem proveitosa. As dúvidas já não existem mais, e as portarias são bem claras. Lá no PEM I tínhamos um problema com relação à quantidade de alimentos, pois os internos consideravam 1 kg pouco. Com a portaria ajustada, tenho certeza que agora não teremos mais dificuldades”, disse o diretor.

A transição das portarias está fluindo normalmente e de forma positiva, garantiu Rosenildo Pinheiro, diretor da Central de Triagem Metropolitana I (CTM I). “Nós fizemos um trabalho de divulgação e adaptação. Não tivemos nenhum problema com relação às visitas ou à alimentação. Nós fizemos um trabalho de conscientização, mostrando o cunho social e econômico, e os familiares entenderam e aceitaram”, contou o diretor.

Também acompanharam a reunião Ana Carla de Almeida, da Direção de Administração Penitenciária; Kamila Costa, diretora de Logística, Patrimônio e Infraestrutura; Ed Wilson Nascimento, diretor de Reinserção Social; Ana Paula Frias, diretora de Assistência Biopsicossocial, e Vitor Ramos, representando a Corregedoria.

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