O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PSD), relembrou nesta quarta-feira (5) que os deputados não reeleitos ou que deixarão o Parlamento para ocupar outros cargos também tem direito a apresentar emendas. O prazo para apresentação de emendas parlamentares encerra na próxima terça-feira, dia 11.
“Lembrando que independente de ser deputado em 2019 ou não, todos os atuais deputados tem direito de apresentar emendas e o prazo de termino é na próxima terça-feira dia 11. Isso está assegurado pela legislação”, afirmou.
O parlamentar lembrou ainda que a Comissão também está recebendo sugestões da Comissão de Transição do governador eleito, Wilson Lima, e dos 11 deputados eleitos para 2019.
“Também estamos recebendo sugestões do novo governo e dos 11 deputados eleitos que deverão assumir o mandato no ano que vem. Essa é uma ação extremamente democrática, ampla, que visa o fortalecimento da vida em comum do povo do Amazonas”, concluiu o parlamentar da tribuna do plenário.
Josué Neto, que é relator da Proposta de Lei Orçamentária (PLOA) 2019, propôs na última terça-feira (04) umaforça-tarefa de deputados estaduais, atuais e eleitos, e novo governo estadual para a elaboração democrática de uma proposta orçamentária que ajude a organizar as contas e melhorar os serviços do Estado a partir do ano que vem.
A PLOA, proposta que prevê onde serão aplicados os recursos do Estado em 2019, está tramitando na Aleam desde o último dia 28, e está na fase de recepção de emendas parlamentares, momento em que os deputados propõem alterações no projeto elaborado pelo Governo do Estado.
