AMAZONAS – A vereadora Inês Samapaio (PSB), do município de Presidente Figueiredo, corre o risco de perder o mandato por possível pratica de estelionato e desvio de dinheiro público. A parlamentar, que também é pastora de uma igreja evangélica, está sendo investigada pelo Ministério Público Federal (MPF) por negociar, ilegalmente, casas de programa social em troca de votos nas eleições de 2016.

O caso foi denunciado por moradores da sede e zona rural do município, que alegam ter sido enganados pela veradora. De acordo com as denúncias, na época, Inês se aproveitou do cargo de coordenadora, que exercia dentro do Programa Minha Casa Minha Vida, para se eleger, prometendo casas em troca de votos.

Conforme as vítimas, ela se comprometeu de entregar as casas com o auxílio de uma irmã, que era presidente da associação responsável pela distribuição dos imóveis, mas a promessa não saiu do papel.

Ainda conforme os relatos, muitos moradores se inscreveram no Programa Minha Casa Minha Vida, com a garantia de que seriam beneficiados com as casas. Porém, recentemente, acabaram tendo seus nomes restritos no SPC e Serasa, por falta de recursos para manter as parcelas dos imóveis.

“Quando a senhora era coordenadora do programa, na sua campanha, prometeu um monte de casas pro pessoal da  Comunidade da Morena, mas prejudicou muita gente. O pessoal tá muito insatisfeito com a senhora, que embolsou a grana das casas”, escreveu o morador  Pedro Olavo, em post nas redes sociais.
Cassação.

A cassação da vereadora pode acontecer em decorrência das possíveis irregularidades praticadas por ela.  Se de fato forem confirmadas as denúncias, Inês deverá responder por estelionato que, conforme o Código Penal brasileiro é capitulado como crime contra o patrimônio, sendo definido como “obter, para si ou para outro, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento”.

A parlamentar também pode responder por crime eleitoral, considerando o fato de que a Justiça pune com muito rigor, conforme a lei, quem tenta influenciar a vontade do eleitor com a prática de negociação de votos. Para quem pratica o crime, a pena prevista é de reclusão de até quatro anos.

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