O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará as contas do prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, referente ao exercício de 2019, além de 25 processos, nesta quarta-feira (23), a partir das 10h, com transmissão pelas redes sociais do TCE-AM (YouTube, Facebook e Instagram) e interpretação simultânea em libras.
As contas do prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, serão analisadas em uma sessão especial, às 10h, antes da sessão do Tribunal Pleno.
Com a relatoria do conselheiro Josué Filho e parecer ministerial do procurador-geral de Contas João Barroso, o processo conta com quase cinco mil páginas e é referente ao terceiro ano de gestão do prefeito da capital amazonense.
Devem participar da sessão especial os membros do Tribunal Pleno, além do prefeito de Manaus, Arthur Neto, conforme solicitado pelo relator, com a concordância do conselheiro-presidente do TCE-AM, Mário de Mello, e outros convidados.
Em 2019, o orçamento executado pela Prefeitura de Manaus foi de aproximadamente R$ 6,1 bilhões (distribuído em mais de 50 unidades gestoras do município), as contas foram analisadas por técnicos do TCE, integrantes da Comissão das Contas do Prefeito, sob a coordenação do conselheiro Josué Filho.
Após o julgamento, o Pleno do TCE-AM, emitirá um parecer prévio (técnico e opinativo), que será encaminhado à Câmara Municipal de Manaus (CMM), que fará a apreciação política das contas do prefeito Arthur Neto.
Sessão
Logo depois da sessão especial, será realizada a sessão ordinária do Tribunal Pleno.
Entre os processos julgados estão oito recursos de revisão e reconsideração, três representações, nove prestações de contas, um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), um embargo de declaração, além de uma denúncia e uma Arguição de Questão Juridicamente Relevante.
As contas do prefeito do município de Tefé, Normando Bessa de Sá, referente a 2017, e as contas do ex-prefeito do município de Juruá, Tabira Ramos Dias Ferreira, referente ao exercício de 2016, serão apreciadas pelo colegiado.
Conduzida pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Mário de Mello, a sessão contará com a participação dos conselheiros Érico Desterro, Josué Filho, Ari Moutinho Júnior e Yara Lins dos Santos, além do conselheiro-substituto Mário Filho e dos auditores Alípio Reis Firmo Filho, Luiz Henrique Mendes e Alber Furtado. O Ministério Público de Contas (MPC) será representado pelo procurador-geral João Barroso.
