O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará, em sessões ordinárias virtuais desta quarta-feira (21/07), 380 processos. Os julgamentos acontecerão durante a 24ª Sessão do Tribunal Pleno, às 10h, e a 5ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do TCE-AM, às 9h30.
As sessões irão ocorrer no Plenário Virtual do TCE-AM, com transmissões ao vivo pelos perfis oficiais do Tribunal no YouTube, Facebook e Instagram, e também por meio da Rádio Web Falando de Contas (https://falandocontas.
A Segunda Câmara do TCE-AM irá julgar 325 processos de prestações de contas de convênio, aposentadorias, pensões, transferências para a reserva remunerada e tomadas de contas.
Já durante a sessão plenária serão apreciados 55 processos. Dentre eles, 14 representações de irregularidades ou demandas oriundas da Ouvidoria, e 13 recursos de revisão, reconsideração e ordinários.
Serão julgadas, ainda, 17 prestações de contas de gestores e ex-gestores do Estado. Dentre as prestações, constam em pauta a da então diretora do Hospital e Pronto Socorro da Criança em 2018, Julia Fernanda Marques; do ex-prefeito de Borba em 2017, Simão Peixoto Lima, e do ex-secretário Municipal de Saúde de Manaus em 2020, Marcelo Magaldi Alves.
O pleno apreciará, ainda, outros cinco embargos de declaração, duas tomadas de contas, duas denúncias direcionadas à Corte, uma admissão de pessoal, e uma consulta.
A sessão plenária será conduzida pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Mario de Mello, e terá a participação dos conselheiros Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Ari Moutinho Júnior, Yara Lins dos Santos e Josué Cláudio, além dos auditores Mário Filho, Alípio Reis Firmo Filho, Luiz Henrique Mendes e Alber Furtado. O Ministério Público de Contas (MPC) será representado pelo procurador-geral João Barroso.
24ª PAUTA ORDINÁRIA DE 21 DE JULHO DE 2021 5ª PAUTA ORDINÁRIA DE 21 DE JULHO DE 2021
