O Senado aprovou nesta quarta-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia, que livra partidos de multas eleitorais por descumprimento de cotas. A aprovação acontece em meio a pressão de presidentes de partidos, que desejam aprovar as novas regras para serem aplicadas nas eleições de 2024, cujo período de campanha já começa nesta sexta-feira. No primeiro turno, foram 51 votos favoráveis e 15 contra. No segundo, foram 54 votos favoráveis e 16 contrários.
Apenas o Novo, que tem somente um senador, orientou contra a proposta. O governo liberou a bancada e e a oposição orientou o voto favorável. Com a aprovação, a iniciativa segue para a promulgação.
Os dirigentes partidários querem a entrada em vigor das novas regras o quanto antes para conseguirem regularizar sua situação perante à Justiça Eleitoral a tempo das eleições municipais deste ano. O texto é de interesse de quase todos os partidos representados no Congresso, e tem o apoio do PL ao PT.
Foto: O plenário do Senado Federal Saulo Cruz/Agência Senado/17-06-2024
