A contenção de R$ 1,28 bilhão no Orçamento de 2024 do Ministério da Educação (MEC) mirou duas das principais ações da pasta neste terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O governo determinou o congelamento de R$ 15 bilhões para cumprir a meta fiscal de déficit zero (igualar despesas e receitas) ainda neste ano.
O prazo para os ministérios indicarem os programas que sofreriam bloqueio e contingenciamento terminou na terça-feira (6/8). No caso do MEC, a pasta sinalizou o bloqueio de R$ 500 milhões do programa Pé-de-Meia, que concede incentivo financeiro a alunos do ensino médio. Outra parte do montante afeta obras em universidades e institutos.
O congelamento acontece na semana seguinte ao anúncio de expansão do programa, que passou a contemplar estudantes inscritos no Cadastro Único, com renda per capita de até meio salário mínimo, e alunos da educação de jovens e adultos (EJA).
Em nota, o MEC afirmou que o Pé-de-Meia é prioridade da pasta “e não sofrerá qualquer alteração, incluindo sua recente ampliação”. O órgão informou também que os ajustes “visam atender ao Decreto de Programação Orçamentária e Financeira (DPOF) quanto à reprogramação de despesas e serão remanejados, ao longo do segundo semestre, conforme a execução dos programas”.
Mentiu de novo
O Pé-de-Meia é uma das apostas para alavancar a popularidade do governo. O titular da Educação, Camilo Santana, tem viajado o país com o intuito de divulgar a iniciativa. Na última sexta-feira (6/8), durante o anúncio de ampliação do programa, Lula defendeu que educação não é gasto, e, sim, “investimento”.
