Uma comitiva oficial com representantes do Governo Federal e do Supremo Tribunal Federal (STF) participa nesta quarta-feira, 6 de março, da Assembleia do Povo Parakanã, que ocorrerá na Terra Indígena (TI) Apyterewa, marcada historicamente pelo desmatamento e a ocupação ilegal. A assembleia tem como objetivo debater as questões do território, celebrar a cultura do povo indígena e refletir sobre os próximos passos na proteção e gestão da TI.
Estarão presentes a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Márcio Macêdo, a secretária dos Povos Indígenas do Pará, Puyr Tembé, representantes do Supremo Tribunal Federal e do Povo Parakanã, além de outras autoridades federais. Durante a assembleia, as autoridades realizarão a devolução simbólica da TI ao Povo Parakanã, com a assinatura de ato ministerial atestando o sucesso da operação, determinada pelo STF e cumprida pelo Governo Federal.
A Operação de Desintrusão, iniciada em outubro de 2023, marcou um novo capítulo na proteção dos direitos indígenas e na preservação ambiental. Dados do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) revelam que, após a desintrusão, não houve alerta de desmatamento na região em janeiro de 2024, um marco significativo para a região que anteriormente liderava o ranking de desmatamento na Amazônia. A operação resultou ainda na destruição de garimpos e outras atividades ilegais, reafirmando o compromisso do Governo Federal com o combate à exploração ilegal de recursos naturais.
Antes da operação, a Terra Indígena Apyterewa era considerada a mais desmatada do país, perdendo 319 km² de floresta nativa entre 2019 e 2022. A desintrusão, uma resposta a pressões políticas e a uma ordem judicial do STF, visava expulsar invasores e restaurar a legalidade no território. Cerca de 300 agentes de diversas instituições federais participaram da operação, marcada por desafios e resistências, mas que culminou na recuperação do território para o povo Parakanã, etnia de recente contato com não indígenas.
Trabalharam na operação, sob coordenação da Secretaria Geral da Presidência da República, a Força Nacional, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, além de agentes da Abin, ANP, Ibama, SECOM, INCRA, Ministério dos Povos Indígenas, Censipam, Funai, Ministério do Trabalho e Emprego, Casa Civil e Ministério da Justiça.
