No julgamento que sacramentou a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) até 2030, os votos dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se destacaram com frases marcantes como “desopilar o fígado”, “terraplanismo”, “metralhar” e “Justiça pode ser cega, mas não é tola”. Com um placar de 5 a 2, Bolsonaro foi condenado por abuso de poder nesta sexta-feira (30/6).
A maioria dos ministros da Corte consideraram procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movida pelo PDT, que acusa Bolsonaro de cometer abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação em uma reunião com embaixadores, em julho de 2022.
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes foi o sétimo e último a votar. Protagonista de embates com Bolsonaro nos últimos anos, durante seu voto Moraes relembrou frases do ex-presidente e o acusou de mentiras logo em seguida.
“‘O que é comum é o chefe do Executivo conseguir a reeleição, estamos vendo o contrário aqui’, acusando o TSE de conspirar contra sua reeleição. ‘Tudo que eu falo aqui ou é conclusão da PF, ou informações do TSE’, é mentira. ‘Não é confiável, porque é inauditável’, mentira”, reforçou o ministro.
Em seguida, Moraes disse que a intenção do ex-presidente não era simplesmente “desopilar o fígado”. O ministro prosseguiu o discurso de seu voto e ainda afirmou que “a Justiça não é tola”.
“A Justiça é cega, mas não é tola. Não podemos e insisti à época, não podemos criar um precedente avestruz. Todo mundo sabe o que ocorreu, só que todos escondem a cabeça embaixo da terra. Não podemos aqui confundir a neutralidade da Justiça, o que tradicionalmente se configura com a fala a Justiça é cega, com a tolice. A Justiça Eleitoral não é tola”, disse Moraes.
Voto de Minerva
O voto da ministra Carmen Lúcia foi o responsável por formar maioria para tornar Bolsonaro inelegível. Durante seu discurso, a ministra afirmou que o ex-presidente fez “um monólogo” durante reunião do então mandatário com embaixadores estrangeiros, no Palácio da Alvorada, para se autopromover e desqualificar o Judiciário.
Além disso, Carmen Lúcia também disse que na ocasião, Bolsonaro fez um “ataque deliberado” e “exposição de fatos que já tinham sido refutados por esse TSE” aos embaixadores presentes na reunião.
Simpatia política
Indicado por Bolsonaro em 2020 ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Kassio Nunes Marques foi responsável por um dos dois únicos votos contra a inelegibilidade do ex-mandatário. Nunes Marques iniciou seu voto logo após a Corte formar maioria com 4 votos a 1. Até então, o ministro Raúl Araújo tinha sido o único voto divergente a respeito da inelegibilidade de Bolsonaro.
Em seu discurso Nunes Marques fez questão de dizer que não votou por “simpatia política”.
“Não está em julgamento simpatia política com qualquer dos candidatos, mas a materialidade dos fatos”, afirmou.
Terra Plana
O ministro Floriano de Azevedo Marques foi o terceiro a votar no terceiro dia de sessão, nesta quinta-feira (29/6). Em seu voto, Azevedo Marques fez referência à teoria da terraplanista para argumentar que todos podem ter suas crenças individuais, desde que elas não interfiram no cumprimento de outro direitos.
“Alguém pode acreditar que a Terra é plana, mesmo contra todas as evidências científicas. Esse sujeito pode ainda integrar um grupo de estudos terraplanistas ou uma confraria da borda infinita e dedicar seus dias a imaginar como um avião dá a volta no plano para chegar a outro extremo. Porém, se é um professor da rede pública, não lhe é permitido ficar a lecionar inverdades científicas aos seus alunos, pois isso seria desviar as finalidades educacionais que correspondem a sua competência de servidor docente”, argumentou o ministro.
Azevedo Marques também disse que não seria justo “metralhar, fulminar, extirpar qualquer ideologia, mas comportamentos abusivos devem ser coibidos”. A frase veio após o ministro defender que o mérito da apreciação não está no julgamento de “ideologia, mas sim os comportamentos patológicos, o uso abusivo de poder”.
“Não é democrático querer metralhar, fulminar, varrer, extirpar qualquer ideologia se amoldada aos ditames constitucionais. Isso seria odiosa intolerância. Mas comportamentos abusivos devem ser coibidos e sancionados, tenham lugar em governos de qualquer matriz ideológica. Assim tem feito este Tribunal. E assim deverá seguir fazendo”, citou o ministro do TSE.
Narrativa delirante
O quarto a votar na quinta-feira, o ministro André Marques criticou declarações feitas por Bolsonaro que colocavam a lisura do processo eleitoral em dúvida e caracterizou seus discursos como “narrativa delirante”.
“Não apenas a mera falta de rigor em certas proclamações, mas a inequívoca falsidade perpetrada nesse ato comunicacional, com invenções, distorções severas da realidade, dos fatos e dos dados empíricos e técnicos, chegando ainda a caracterizar uma narrativa delirante, com efeitos nefastos na democracia, no processo eleitoral, na crença popular em conspirações acerca do sistema de apuração dos votos”, disse o ministro durante o julgamento.
Metrópoles
