O conselheiro federal MARCO AURÉLIO CHOY que faz parte da gestão da OAB/AM – Triênio 2022-2024 sob a presidência do advogado Jean Cleuter, foi nomeado pelo presidente do Conselho Federal, José Alberto Simonetti, por meio da Portaria nº 059/2024, para ser o presidente e coordenador nacional da Comissão Eleitoral Nacional, nos termos do art. 3°. S1° do Provimento 222/2023-CFOAB.
A portaria nº 059/2024, designa membros para compor a Comissão Eleitoral Nacional para as eleições do ano de 2024, que vai ocorrer em todo o Brasil onde Marco Choy aliado de Beto Simonetti terá a responsabilidade de presidir e coordenar o pleito eleitoral da instituição dos advogados no âmbito nacional e estadual.
O advogado Marco Choy foi presidente da OAB/AM por 02 (duas) vezes, no triênio 2013 – 2015 e triênio 2019-2021 sob as bênçãos dos irmãos Beto Simonetti e Simonetti Neto que até hoje ditam os rumos da OAB/AM.
O atual Conselheiro Federal Marco Aurélio Choy da gestão do presidente da OAB/AM Jean Cleuter foi escolhido por Beto Simonetti presidente do Conselho Federal da OAB para ser o coordenador nacional das eleições das seccionais e da nacional.
OS PODERES DE CHOY NA COMISSÃO ELEITORAL DA OAB NACIONAL
Marco Choy, o escolhido de Beto Simonetti, terá os poderes para supervisionar, com função correcional e consultiva, as eleições dos Conselhos Seccionais e Subseções e a eleição para a Diretoria do Conselho Federal. O Presidente da Comissão Eleitoral Nacional, além de votar, tem o voto de qualidade, no caso de empate, os membros da Comissão Nacional Eleitoral são impedidos de atuar nos processos eleitorais oriundos de seus Estados de origem, sendo-lhes vedado integrar quaisquer das chapas concorrentes nas eleições da Diretoria do Conselho Federal, conforme o Provimento que pode ser encontrado no seguinte endereço https://www.oab.org.br/leisnormas/legislacao/provimentos/222-2023
A Ordem dos Advogados do Brasil publicou no dia 10 de novembro, no Diário Eletrônico da OAB, o Provimento nº 222/2023, que trata sobre as novas regras do Sistema Eleitoral da instituição.
O Provimento dispõe sobre procedimentos, normas de campanha eleitoral e pressupostos de proclamação dos eleitos nas eleições dos conselheiros e da diretoria do CFOAB, das Seccionais e das Subseções e da diretoria das Caixas de Assistência dos Advogados.
As novas normas serão aplicadas já no próximo pleito das seccionais, e, consequentemente, na eleição da diretoria do Conselho Federal.
As eleições 2024 na OAB/AM
O artigo 63, da Lei nº 8.906/94, dispõe que a eleição dos membros de todos os órgãos da OAB será realizada na segunda quinzena do mês de novembro, do último ano do mandato, mediante cédula única e votação direta dos advogados regularmente inscritos.
A eleição, na forma e segundo os critérios e procedimentos estabelecidos no regulamento geral, é de comparecimento obrigatório para todos os advogados inscritos na OAB.
Ainda, consideram-se eleitos os candidatos integrantes da chapa que obtiverem a maioria dos votos válidos.
A chapa para o Conselho Seccional do Amazonas deve ser composta dos candidatos ao conselho e à sua diretoria e, ainda, à delegação ao Conselho Federal e à Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados para eleição conjunta.
O mandato em qualquer órgão da OAB é de três anos, iniciando-se em primeiro de janeiro do ano seguinte ao da eleição, salvo o Conselho Federal, que inicia o mandato em 1º de fevereiro do ano seguinte ao da eleição.
Cenário para 2024 no Amazonas
O atual presidente da Seccional Amazonas almeja a reeleição, mas esbarra em altíssima rejeição perante a classe dos advogados(as) após ter aceitado estabelecer uma gestão compartilhada da OAB/AM com o grupo dos irmãos Beto Simonetti e Simonetti Neto (atual presidente da CAAAM).
Com uma gestão apática e fraca, Jean Cleuter amarga descontentamento e grande rejeição perante a advocacia amazonense. Como saída, Jean Cleuter avalia o lançamento para presidente da OAB Amazonas o nome da advogada OMARA GUSMÃO, sua atual secretária geral.
A família Simonetti busca conter os danos da gestão Jean Cleuter e trabalha para reeditar o blocão de advogados aliados dos respectivos grupos do chapão vencedor em 2021.No entanto, esbarram nos interesses da atual vice presidente Aldenize Aufiero que sempre fica em segundo plano durante o período eleitoral, pois sempre prometem apoio para a mesma disputar a presidência da OAB mas no apagar das luzes é preterida.
Na oposição é dado como certa a manutenção da forte oposição institucionalista liderada pelo advogado Paulo Maffioletti que desafiou os grupos de interesses das grandes bancas e das elites dominantes na advocacia amazonense enfrentando o chapão Cleuter-Simonetti na última eleição ocorrida no ano de 2021. Também vem surgindo um nome forte da advocacia criminal como terceira via que é o do advogado Vilson Benayon atual presidente da ABRACRIM/AM.
A advogada Adriana Magalhães, presidente da Associação de Advogadas – AMADAM também vem sendo cotada nos bastidores como candidata ao cargo de presidente da OAB/AM.
Pelo o jeito a eleição para presidente da OAB/AM 2024 será um grande evento em pleno período eleitoral para a prefeitura de Manaus.
