Crianças e adolescentes com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) têm um espaço garantido entre as prioridades da plataforma política da candidata à vereadora de Manaus, Professora Therezinha Ruiz (União Brasil).
Therezinha Ruiz foi responsável pelo projeto de construção do Complexo de Educação Especial André Vidal de Araújo, e se eleita, pretende ampliar a rede de atenção às pessoas com TEA, através da descentralização dos serviços de acompanhamento e terapias oferecidos pelo centro de educação especial.
A intenção de Ruiz é propor ao Executivo Municipal a criação de Centros de Atenção que atendam as zonas mais populosas da cidade e funcionem como unidades descentralizadas do Complexo André Vidal, facilitando assim, o acesso aos serviços para os pais e a melhoria no processo de formação e socialização das pessoas com autismo.
_”Fiz parte da fundação do Complexo de Educação Especial André Vidal, no Parque Dez, quando estava à frente da Secretaria Municipal de Educação de Manaus. Já naquele período se percebia a importância e a necessidade da prestação de um serviço especializado de educação para crianças e adolescentes atípicos, permitindo a inclusão das mesmas no sistema de ensino municipal, uma vez que são crianças e adolescentes com potencial de aprendizado, e alguns até pequenos gênios”, relata Therezinha Ruiz._
Enquanto vereadora de Manaus, Professora Therezinha apresentou e aprovou o projeto de lei Nº 109/2013, que instituiu no município de Manaus a “Semana Municipal de Conscientização do Autismo”, comemorada anualmente, a partir do dia 02 de abril, quando é celebrado o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. O projeto foi aprovado por unanimidade e deu origem à Lei n. 1.870, de 14 de maio de 2014. Durante seu primeiro mandato como deputada, a candidata a vereadora elaborou o Projeto de Lei nº 02/2008, que autorizava o Poder Executivo a dispor sobre a Educação Especial no Sistema Estadual de Ensino do Amazonas, medida considerada pela parlamentar como fundamental para a inclusão social dessas crianças. A lei foi promulgada em 02 de agosto de 2017. Além disso, destinou R$ 850 milhões em emendas parlamentares para apoiar instituições especializadas na educação especial.
_”Essa é uma questão que precisa ser levada muito a sério pelo Poder Público, que tem a responsabilidade de criar políticas públicas voltadas para o bem-estar das famílias atípicas que possuem PCDs e pessoas com TEA”, afirma Ruiz, autora também do Projeto de Lei Municipal No 50/2015, que instituiu no Calendário da Secretaria Municipal de Educação os Jogos Adaptados André Vidal de Araújo (JAAVAS)._
Em 2021, como deputada estadual, Therezinha Ruiz propôs um projeto de lei que garantisse o direito à permanência de acompanhantes a crianças, adolescentes e adultos com grau moderado e severo de TEA, diagnosticados com a doença. Esse direito foi garantido a todos aqueles que se encontrassem internados em UTIs de hospitais, unidades de pronto atendimento, maternidades e demais instituições públicas hospitalares. O referido projeto, de Nº 159/2021, deu origem a Lei Ordinária nº 5.594, de 01 de setembro de 2021.
Para familiares de pessoas com TEA e PCDs, esse cuidado não tem preço. A dona de casa Fabiane Silva, 29 anos, moradora da comunidade Coliseu II, Zona Leste de Manaus, é mãe de duas crianças autistas: uma de 11 anos e outra de 02 anos. Para ela, o maior desafio é lutar pelos direitos dos filhos.
_”Ter uma criança atípica em casa impacta na renda, e eu tenho dois (um é autista e o menor é autista e TDAH). É difícil arrumar ele pra ir pra escola. A rotina dele é de aulas pela manhã, segunda e terça, se mudar a rotina ele entra em crise. Tenho que dizer um dia antes pra onde ele vai. As terapias ajudam a ter um ritmo melhor, as consultas de fonoaudiólogo e natação. Não sei o que seria da gente sem a ajuda dos avós. Eu consegui o acompanhamento do mais velho no “Amigo Ruy”, mas o menor ainda não tem por falta de vaga de atendimento”, afirma Fabiane._
A família atípica enfrenta preconceitos, como bem observa Fabiane silva.
_”Muitas vezes olham torto na fila da prioridade, reclamam e não respeitam a condição. Além disso, tenho dificuldade até de arrumar a casa, pois tenho que ficar de olho no que tem TDAH. Além de ter que arrumar o mais velho e levar às aulas e consultas. Ele tem consulta todo mês e fica no centro, moramos muito longe”, salienta, acrescentando que ter um centro de atendimento mais próximo de casa ajudaria muito._
A Professora Therezinha Ruiz se solidariza com as famílias e tem projetos para atendimento dessas necessidades.
_”A ideia é promover esse apoio tão importante para famílias como a da Fabiane. Entre as minhas propostas, pretendo incentivar a criação do Programa Municipal de Apoio Psicológico e Financeiro para famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), incluindo acesso a atendimento multidisciplinar, transporte e apoio jurídico”, enfatiza Therezinha Ruiz._
Outra iniciativa defendida pela candidata é o fortalecimento e promoção de programas de capacitação contínua para professores e profissionais de saúde sobre a identificação precoce e cuidados relacionados ao Transtorno do Espectro Autista e outras condições de saúde.
Foto: Frank Serrão
