A Frente de Mulheres Artistas do Amazonas fez um pedido formal para que a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Amazonas (SEC), através do Conselho Estadual de Cultura (CONEC) e ao, Conselho Municipal de Cultura (Concultura), para que garantam as políticas afirmativas de reserva de vagas às mulheres, a partir dos próximos editais regionais. O presidente do Concultura, Tony Medeiros, superou as expectativas e, além de acatar a solicitação, garantiu 50% das vagas às mulheres nas próximas publicações .
Na esfera estadual, a Frente pontua um pequeno avanço que garantirá 50% de reserva de vagas no próximo edital de Prêmio de Pontos e Pontões de Cultura, mas aguarda que a solicitação seja discutida na reunião do Conselho Estadual de Cultura (CONEC), agendada para o dia 04 de fevereiro, de forma mais ampla, garantindo uma maior abrangência nos demais editais, vale ressaltar que a pauta foi retirada, na primeira vez que foi apresentada por falta de quórum na reunião.
Mais de 200 profissionais da cultura e economia criativa vêm participando do movimento da Frente de Mulheres Artistas do Amazonas, uma iniciativa da sociedade civil que busca colocar o Estado em consonância com editais de cultura de todo o País.
O foco é na equidade de gênero, por meio da reserva de vagas às mulheres. A meta, inclusive, é um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização Nações Unidas (ONU), sendo um compromisso mundial. “Apesar da potência de suas criações e de suas permanentes presenças, as mulheres continuam enfrentando barreiras estruturais: desvalorização de seus saberes e experiências, preconceito de gênero, etarismo, invisibilidade nos editais, sobrecarga com o trabalho doméstico е familiar”, cita o documento entregue às instituições de cultura.
Na solicitação, já acatada pelo Concultura, e reapresentada por Caio André, Secretário de Cultura e Presidente do CONEC, na última reunião, as artistas propõem o seguinte: nos editais gerais, dentro das vagas – ampla concorrência, indígenas, pessoa negra e pessoa com deficiência, a metade (50%) dessas vagas seja reservada para projetos de proponentes mulheres pertencentes a cada grupo .
Edital exclusivo para mulheres
Outra proposta é a criação de um Edital de Fomento Cultural Exclusivo para Mulheres Artistas entre os Editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), como nos moldes já praticados no edital exclusivo para a Comunidade LGBTQIPNA+, Povo Negro e Indígenas realizados no Amazonas.
A ação de Editais Exclusivos para Mulheres vem ao encontro de Editais já lançados pelo Governo Federal e por Estados, que já estão na dianteira, tendo desenvolvido já ano passado, tais práticas como o Edital Fomento Cult – SP – PNAB_n° 21/2024 para a Produção, Realização e/ou Manutenção de Digitalizado, Projetos Culturais de Mulheres na Indústria Criativa ou o Edital de Chamamento Público nº 18/2024 de Seleção de Projetos Audiovisuais Dirigidos por Mulheres para Firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da PNAB do Mato Grosso do Sul e neste mesmo rumo seguem editais já publicados também no Rio Grande do Sul, Pernambuco entre outros estados
No Amazonas, mulheres ganham menos que os homens
No documento entregue à SEC e ao Concultura, as profissionais da cultura e economia criativa ressaltam que as desigualdades no mercado de trabalho são altas para as mulheres no Amazonas. As amazonenses, mesmo em funções idênticas às dos homens, recebem, em média, um salário 20,5% menor do que o recebimento deles. Para mulheres com ensino superior, os ganhos são apenas 68,5% do salário de um homem com igual qualificação e mesmo cargo, por exemplo. “As mulheres artistas encontram as mesmas barreiras, inclusive para circular com suas obras e ocupar espaços de decisão e visibilidade. Sem políticas específicas, muitas dessas artistas acabam afastando-se de suas práticas ou permanecem à margem dos mecanismos de fomento”, explica a artista Narda Telles , que integra a FRENTE.
