BRASÍLIA – O deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM), que desponta como pré-candidato ao Senado para 2026, está no centro de uma batalha legislativa que coloca em lados opostos o acesso à saúde e os interesses de grandes multinacionais farmacêuticas. O parlamentar é um dos autores do PL 5810/2025, projeto que propõe estender o prazo de exclusividade de patentes no Brasil.
Prejuízo à Economia Popular e ao SUS
A atual patente do Ozempic (semaglutida) expira em março de 2026. Com a queda da patente, laboratórios brasileiros já se preparam para oferecer o remédio com descontos superiores a 35%. No entanto, a proposta defendida pelo deputado pode adiar essa economia por anos.
Além de atingir diretamente o bolso do cidadão, a medida onera o orçamento do SUS, que gasta bilhões com medicamentos sob monopólio. A crítica de setores sociais é que a ala política representada pelo parlamentar estaria atuando contra o acesso da população a tratamentos essenciais para diabetes e obesidade.
O Golpe na Indústria Farmacêutica Brasileira
O projeto não apenas encarece o remédio, mas também é visto como um entrave ao desenvolvimento tecnológico do Brasil. Gigantes nacionais como Eurofarma, EMS e Hypera já investem em linhas de produção para fabricar a semaglutida no país assim que a patente expirar.
Barreira ao Desenvolvimento: Ao tentar prolongar patentes, o projeto de Alberto Neto impede que a indústria brasileira gere empregos e tecnologia local, favorecendo a remessa de lucros para empresas estrangeiras, como a dinamarquesa Novo Nordisk.
Questionamento Político: O movimento levanta o debate: por que um representante do Amazonas, estado que depende de políticas públicas fortes, lideraria uma pauta que beneficia lobbies internacionais em detrimento da soberania farmacêutica nacional e do alívio econômico do povo?
Embate com o Judiciário
A ação do deputado ignora decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que em janeiro de 2026 negou por unanimidade pedidos de extensão da patente do Ozempic, reafirmando que não há base legal para prorrogações automáticas. O projeto de lei seria, portanto, a última tentativa política de contornar a justiça para manter preços elevados no mercado brasileiro.
NOTA DA REDAÇÃO: Informamos que não entramos em contato direto com o deputado Capitão Alberto Neto ou com os demais citados no conteúdo mencionado. Ressaltamos, contudo, que o espaço permanece aberto para que o parlamentar ou seus representantes possam se manifestar e apresentar sua posição sobre os fatos narrados.
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NOTA DA REDAÇÃO: Informamos que não entramos em contato direto com o deputado Capitão Alberto Neto ou com os demais citados no conteúdo mencionado. Ressaltamos, contudo, que o espaço permanece aberto para que o parlamentar ou seus representantes possam se manifestar e apresentar sua posição sobre os fatos narrados.
