BRASÍLIA – O cenário jurídico na capital federal sofreu uma reviravolta na noite desta quinta-feira (12). O ministro André Mendonça foi sorteado como o novo relator das investigações que envolvem o Banco Master no Supremo Tribunal Federal (STF). A mudança ocorre após o ministro Dias Toffoli decidir deixar o posto, em meio à repercussão de um relatório da Polícia Federal (PF).
O motivo da redistribuição
A saída de Toffoli foi selada após uma reunião de cúpula convocada pelo presidente da Corte, Edson Fachin. No encontro, foram apresentados dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, nos quais o nome de Toffoli é citado.
Embora o colegiado do STF tenha publicado uma nota oficial reafirmando o “apoio pessoal” ao ministro e validando todos os seus atos processuais até aqui, Toffoli optou por solicitar a redistribuição do caso. Segundo interlocutores, a decisão visou preservar os “altos interesses institucionais” e evitar questionamentos sobre a imparcialidade do processo.
Entenda a polêmica
O foco da controvérsia reside na relação societária da empresa Maridt, da qual Toffoli é sócio, com o resort Tayayá, no Paraná.
A transação: Parte das cotas da empresa da família do ministro foi vendida a um fundo pertencente ao cunhado de Daniel Vorcaro.
A defesa: Em nota, Toffoli esclareceu que a Maridt é gerida por seus parentes e que ele recebe apenas dividendos, o que é permitido pela Lei Orgânica da Magistratura (Loman). Ele reforçou que as vendas foram feitas a valor de mercado e que não possui relação direta com o banqueiro investigado.
Nota oficial do STF
Em declaração conjunta, os dez ministros remanescentes pontuaram que não viram razões técnicas para a suspeição de Toffoli:
“Os Ministros declaram não ser caso de cabimento para a arguição de suspeição… Reconhecem a plena validade dos atos praticados pelo Ministro Dias Toffoli e expressam apoio pessoal, respeitando a dignidade de Sua Excelência.”
Próximos Passos
Com o sorteio, André Mendonça passa a ser o responsável por conduzir os inquéritos que apuram supostas fraudes financeiras e irregularidades na tentativa de compra do banco pelo BRB. O processo, que teve diligências autorizadas durante o recesso de janeiro, segue agora sob nova condução, mantendo o foco nas perícias da Polícia Federal e nos depoimentos agendados.
