A 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de
Manaus (CMM) realizou, nesta quarta-feira (19 de fevereiro), a primeira reunião de
2025, marcando o início dos trabalhos legislativos da comissão que é considerada
uma das mais importantes da Casa. Responsável por analisar a constitucionalidade,
legalidade e redação de todos os projetos que tramitam na Câmara, a CCJR terá
um ano desafiador, com pautas e propostas que impactam diretamente a vida da
população.
Participaram do encontro o vice-presidente da CCJR, vereador Eduardo Assis
(Avante); os membros titulares vereador Allan Campelo (Podemos); vereadoras
Thaisa Lippy (PRD) e Profª. Jacqueline (União); vereador Kennedy Marques (MDB) e
o vereador Raiff Matos (PL), suplente da Comissão.
De acordo com a pauta divulgada pela Comissão, a reunião de hoje incluiu a análise
de projetos que abrangem áreas como educação, saúde e infraestrutura.
“Hoje, apreciamos 11 projetos, alguns de 2022, 2023 e 2024. Ainda não
começamos a apreciar os da nova legislatura, mas possivelmente em reuniões já
iremos acelerar isso para entrarmos com força total e conseguir ajudar a população
da nossa cidade”, ressaltou o vice-presidente da CCJR, vereador Eduardo Assis
(Avante).
Para o vereador Kennedy Marques (MDB), com o intuito de garantir a
representação proporcional das bancadas e a pluralidade de opiniões, a CCJR é
composta por vereadores de diferentes partidos nas deliberações.
“Nessa legislatura, o que eu observo é que está bem diversificado os membros da
CCJR, isso é muito importante porque nós não devemos avaliar só o aspecto
jurídico e sim o da necessidade dos nossos munícipes”, destacou o parlamentar.
Mesmo com volume expressivo de demanda, a Comissão pretende trabalhar para
garantir que a tramitação dos projetos seja ágil, sem comprometer a qualidade da
análise jurídica.
“É muito importante que nós tenhamos esse consenso, avaliação e discussão aqui
para que possamos aprovar aquilo que é de fato importante pra cidade”, ressalta o
vereador.
As reuniões da CCJR acontecem todas às quartas-feiras, garantindo a continuidade
da análise dos projetos que tramitam na Casa. Com um ano legislativo desafiador
pela frente, a comissão reforça o compromisso de manter um fluxo eficiente de
trabalho, respeitando os critérios jurídicos e atendendo às demandas da população
manauara.
