A Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria de Cadastro, Arrecadação e Terras (Secat), e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) realizaram, nesta terça-feira, 02 de dezembro, uma visita técnica de supervisão do lote onde será implantada a Fazenda da Esperança Nossa Senhora do Carmo, na Vila Amazônia. A inspeção integra o processo de análise para o contrato de Concessão de Uso, etapa fundamental para a regularização da área onde o projeto social funcionará.
Participaram da atividade, a secretária de Terras, Ana Vitória Garcia, o coordenador de Regularização Fundiária, Sandro Martins, técnicos da Secat e a chefe substituta da Divisão de Desenvolvimento Sustentável do INCRA, Mara Núbia Figueiredo. A agenda faz parte das ações conjuntas entre Prefeitura e INCRA dentro do programa Terra Cidadã, que atua na regularização fundiária de assentamentos e comunidades rurais, como a própria Vila Amazônia.
A supervisão marca um avanço no processo de implantação da unidade, que terá como missão oferecer acolhimento e recuperação a pessoas em situação de dependência química. A regularização fundiária é indispensável para garantir segurança jurídica ao projeto, possibilitando acesso a recursos públicos e assegurando que as atividades sociais planejadas possam ser executadas plenamente.
Durante a visita, as equipes também verificaram lotes aptos à titulação, esclareceram dúvidas sobre ocupação atual e avançaram nas análises técnicas referentes ao Terra Cidadã e ao Termo de Coordenação Técnica firmado entre Prefeitura e INCRA.
Mara Núbia destacou o compromisso entre as instituições. “Estamos aqui junto com a Prefeitura, que está dando esse apoio fundamental. Viemos verificar lotes aptos para titulação e tirar dúvidas sobre a permanência de moradores. Aproveitamos para vistoriar a obra da Fazenda da Esperança, elaborar o laudo e dar encaminhamento ao processo”.
O responsável geral da Fazenda da Esperança em Parintins, Rafael Santos, reforçou a importância do momento. “Gostaria de agradecer à Prefeitura de Parintins e ao INCRA por essa visita que representa a realização de um grande sonho que nasceu no coração de Dom Gino e hoje está se tornando realidade. A implantação da Fazenda da Esperança na Vila Amazônia vai ajudar muitas famílias a enfrentar esse câncer que é a droga na sociedade. Obrigado ao prefeito Mateus Assayag e ao INCRA Amazônia, em nome do doutor Dênis Pereira”, enfatizou.
A Prefeitura reforça que continuará trabalhando em parceria com o INCRA para garantir os trâmites da Concessão de Uso, o andamento da obra e todas as etapas necessárias para a implantação definitiva da unidade, que será referência no acolhimento e recuperação de pessoas na região.
Texto e fotos: Bruna Karla – SECAT /SECOM
