Na cidade de Ipixuna, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por intermédio da Promotoria de Justiça local, realizou, nesta semana, uma série de visitas institucionais em unidades de saúde da rede municipal. A iniciativa, conduzida pelo promotor de Justiça José Ricardo Moraes da Silva, teve como objetivo verificar as condições de infraestrutura e a qualidade do atendimento prestado à população.
Durante a diligência, o MP percorreu a Secretaria Municipal de Saúde e diversas frentes de atendimento, incluindo as Unidades Básicas de Saúde (UBS) Ivaneide Cordeiro, Mãe Regina, Francisco Olegário da Silva e Dr. Jander. A fiscalização também se estendeu à UBS Fluvial de Ipixuna, equipamento estratégico para a assistência às comunidades ribeirinhas da região.
De acordo com o promotor, a atuação presencial é fundamental para diagnosticar as necessidades da rede pública e garantir a eficácia do direito constitucional à saúde. “Nosso compromisso é a verificação de forma técnica e responsável, assegurando que a estrutura e os serviços funcionem como devem. O Ministério Público seguirá vigilante, zelando pela saúde pública e pela correta execução das políticas municipais no interior do Estado”, declarou.
As visitas técnicas servem como base para a instrução de procedimentos extrajudiciais na Promotoria. A partir das constatações, o MPAM poderá expedir recomendações, requisitar adequações imediatas à gestão municipal ou, se necessário, propor termos de ajustamento de conduta (TAC) para sanar eventuais deficiências identificadas nas unidades.
A fiscalização integra o cronograma de atuação ministerial na cidade, reforçando a presença do Ministério Público junto à sociedade ipixunense.
