Justiça

Justiça mantém patente das canetas emagrecedoras Victoza e Saxenda

A farmacêutica Novo Nordisk informou nesta quinta-feira (4) que a Justiça Federal no Distrito Federal concedeu uma liminar para manter a patente da liraglutida,...

STJD pune Bruno Henrique por participação em esquema de manipulação

O STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) decidiu punir, na esfera esportiva, o atacante Bruno Henrique, do Flamengo, com 12 jogos de suspensão e...

CPMI: ex-presidente do INSS não acatou recomendações da CGU, diz depoente

O ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, resistiu em seguir recomendações da Controladoria-Geral da União (CGU) para suspender descontos associativos automáticos nas aposentadorias. A informação...

Seletividade judicial em debate: a liberdade de Sérgio Cabral levanta questionamentos sobre o futuro...

Após decisão da 1ª Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), o ex-governador Sérgio Cabral foi libertado da prisão domiciliar, mas...

MP do Amazonas promove 3ª reunião preparatória do Grupo Nacional de Direitos Humanos

Quase 80 integrantes das comissões permanentes do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) estiveram reunidos, nesta quarta-feira (03/09),...

Nova sede do MPAM no Aleixo abrigará todas as Promotorias de Justiça da capital,...

Representando uma economia anual de até R$ 10 milhões para os cofres públicos, além de reunir, em um único lugar, todas as Promotorias de...

Estudantes municipais da zona Leste participam de palestra sobre o Estatuto da Criança e...

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), do...

PGR se manifesta contra polícia federal dentro da casa de Bolsonaro

A PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestou nesta sexta-feira (29) contra o reforço de policiamento dentro da casa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).De acordo...

Presidente Roberto Cidade destaca importância da garantia da terra ao cidadão durante encerramento da...

Ao reconhecer a importância da garantia do direito à terra, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), parabenizou...

VÍDEO: Ex-assessor de Alexandre de Moraes menciona a nora de Myrian Leitão em vídeo...

No vídeo, Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, afirma que o pedido de extradição feito contra ele...

Justiça entendeu que a palavra-chave não podia ser usada por outras empresas, além da...

 A Google Brasil Internet deve suspender a comercialização, em links patrocinados, da expressão "maxmilhas", exceto para a empresa que detém o registro desse nome....

Câmara Criminal confirmou condenação de réu a 9 meses de reclusão e pagamento de...

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve condenação de um homem por perseguição contra a ex-namorada, em um caso que destaca a...