Procon-AM realiza fiscalizações em Coari e Codajás após denúncias de consumidores
O Governo do Amazonas, por meio do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), realizou entre os dias 18 e 22 de agosto uma série...
Morre “melhor juiz do mundo”, o americano Frank Caprio, aos 88 anos
O mundo jurídico e a internet estão de luto. Frank Caprio, o juiz americano que se tornou um fenômeno global por sua abordagem compassiva...
Consumidores conquistam vitórias contra descontos abusivos e cobranças indevidas de instituição bancária
Profissionais da educação e da saúde alcançaram decisões judiciais que garantem a restituição de valores e indenizações por danos morais após sofrerem descontos abusivos...
Tribunal de Justiça do Amazonas abre espaço para a voz dos invisíveis
Decisões recentes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) destacam a proteção aos consumidores ao anularem descontos abusivos e reconhecerem cobranças indevidas sofridas por...
STF julga inconstitucional lei que concedia reajuste salarial a delegados da Polícia Civil do...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na sessão desta quinta-feira (14), uma lei do Tocantins que concedia reajuste salarial a delegados da...
Em 2024: Antônia Fontenelle foi a primeira a denunciar o influenciador Hytalo Santos,...
Uma decisão judicial que, há um ano, ordenou a remoção de denúncias contra o influenciador Hytalo Santos por parte da atriz Antônia Fontenelle, levanta...
Xandão usurpou poder no Brasil e ‘ameaça líderes com prisão’ diz EUA
Sem citar Moraes, integrante do governo Trump diz que 'um único' ministro do STF usurpou poder no Brasil e que 'ameaça líderes com prisão'Christopher...
Moraes é o principal arquiteto da censura e perseguição contra Bolsonaro e seus apoiadores,...
O ministro Moraes é o principal arquiteto da censura e perseguição contra Bolsonaro e seus apoiadores. Suas flagrantes violações de direitos humanos resultaram em...
Oposição consegue 41 assinaturas e vai pedir impeachment de Moraes
A oposição no Senado Federal conseguiu reunir as 41 assinaturas necessárias para apresentar um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal...
Xandão baixa guarda e autoriza Bolsonaro a receber visita de filhos e outros familiares
O ministro Alexandre de Moraes (o 'Xandão') do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (6) que o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em...
Operação Shamar: PC-AM e DPE-AM promovem atendimento jurídico gratuito para mulheres na DECCM centro-sul
A Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher (DECCM) centro-sul, da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), recebe, na quinta e sexta-feira (07 e 08/08),...
O silêncio, do STF, Polícia Federal e da grande mídia sobre o escândalo de...
O ministro da Previdência, Carlos Lupi, foi demitido em maio de 2025 em meio a um escândalo de fraude no INSS. Uma operação da...