Justiça

URGENTE: “STF Perdeu o Freio”: Economista Alexandre Schwartsman faz críticas contundentes ao Xandão

São Paulo, 24 de julho de 2025 – Em um cenário de crescentes tensões entre os poderes no Brasil, o renomado economista Alexandre Schwartsman...

Liberdade de expressão não é licença para o crime

A recente condenação do humorista Léo Lins a oito anos de prisão em regime fechado por falas que configuram racismo e discriminação acendeu novamente...

Procurador da AADCAM critica exclusão de consumidores vulneráveis durante sustentação no TJAM

Em sustentação oral realizada nesta segunda-feira (21/07), na Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o advogado, professor e procurador da...

Prefeitura de Manaus realiza prova de residência jurídica da Procuradoria-Geral do Município

A Prefeitura de Manaus, por meio da Procuradoria-Geral do Município, realizou, neste domingo, 20/7, o 3° Exame de Seleção de Candidatos ao Programa de...

Somente André Mendonça, Luiz Fux e Nunes Marques ficarão de fora das sanções de...

Além de Alexandre de Moraes, sete ministros do STF terão revogados os seu vistos (e de seus familiares) para entrar nos EUA pelo governo...

Conheça mais sobre o novo Imperador do Brasil. Os subalternos, presidente, senado e câmara...

Alexandre de Moraes é um jurista, magistrado, professor e ex-político brasileiro, nascido em São Paulo em 13 de dezembro de 1968. Atualmente, é ministro...

Paulo Figueiredo desafia Xandão em programa online e pede que ele decrete a prisão...

Brasília, Brasil – Em um episódio recente de seu programa online "Paulo Figueiredo Show", o comentarista político Paulo Figueiredo dirigiu-se diretamente ao ministro do...

Juiz Flávio Albuquerque lança 3º Guia do Consumidor com foco em golpes via Pix...

O juiz Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, titular do 3º Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal e integrante da 3ª Turma Recursal do...

Pejotização na comunicação: O fim do vínculo empregatício e os desafios do jornalismo no...

A precarização do trabalho na área da comunicação social, especialmente no jornalismo, é uma realidade que contrasta fortemente com o suposto glamour da profissão....

Sustentação oral reverte voto inicial desfavorável e assegura justiça a consumidor prejudicado por cobranças...

Em uma atuação marcada pela firmeza técnica e sensibilidade social, a advogada especialista em Direito do Consumidor, Alana Viana, garantiu a manutenção da sentença...

Urgente: Técnico da Seleção Brasileira de Futebol é condenado a prisão na Espanha por...

Carlo Ancelotti, técnico da seleção brasileira, foi condenado a um ano de prisão por uma fraude fiscal em 2014, quando ainda treinava o Real...

Apoiador de Lula, da Palestina, esquerdista e professor da UFRJ pede desculpas após ameaçar...

O professor da extrema-esquerda aposentado, seguidor de Lula e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Marcos Dantas pediu desculpas pelo comentário contra...