OPINIÃO – O Supremo Tribunal Federal e o questionamento do Ensino Jurídico no Brasil
No curso de Direito, os estudantes aprendem sobre leis, fenômenos jurídicos e desenvolvem habilidades para atuar na área. Contudo, a atuação do STF e...
A responsabilidade das plataformas digitais por fraudes cometidas por terceiros: uma análise à luz...
A consolidação do comércio eletrônico como realidade cotidiana nas relações de consumo trouxe benefícios evidentes para o mercado e para os consumidores. Contudo, também...
Governo Trump chega ao Brasil para tratar de sanções ao Imperador do STF Alexandre...
Integrante do governo Trump à frente da área de sanções internacionais, David Gamble virá ao Brasil discutir punições ao que faz o que quiser com...
Ex-presidente Fernando Collor deixa presídio para cumprir pena em casa
O ex-presidente da República Fernando Collor de Mello deixou, na noite de quinta-feira (1º) o presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceió. O político foi autorizado a...
Opinião: Desvios no INSS e a Questão da Justiça Seletiva: Uma Discussão sobre o...
A justiça, em sua essência ideal, deveria ser cega, imparcial e equitativa, tratando todos os indivíduos sob a lei da mesma forma, independentemente de...
Advocacia consumerista é tema de debate em sustentação oral no TJAM
A sessão chamou atenção pelo embate em torno da chamada "litigância predatória", termo utilizado por representantes de instituições financeiras para desqualificar práticas jurídicas na...
Por 6 a 4, STF mantém prisão do ex-presidente Fernando Collor
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (28), por 6 votos a 4, manter preso o ex-presidente Fernando Collor de Mello,...
Bolsonaro indica Tarcísio e mais 14 testemunhas em processo no STF
O ex-presidente Jair Bolsonaro indicou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e mais 14 testemunhas de defesa na ação penal do Supremo Tribunal...
STF tem maioria para condenar mulher que pichou estátua no 8/1
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para condenar a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, mulher...
Miríam Leitão é pega na mentira por Moro, veja
A diferença entre Collor e os outros casos da Lava Jato, disse a passa pano no governo Lula, ao comentar a prisão de Collor....
STF continua mandando no Brasil e agora na Câmara. Motta vai ficar caladinho e...
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), está irritadíssimo com o ofício que recebeu nesta quinta-feira (24) do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal...
Moraes manda prender ex-presidente Fernando Collor
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (24) a prisão imediata do ex-presidente Fernando Collor. O ministro rejeitou...