Justiça no Brasil está tão confusa que soltam “deputados bandidos” por engano no Rio
Um erro no número do alvará de soltura expedido pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) levou à libertação dos ex-deputados Paulo Melo...
TRF-4 nega recurso do bandido condenado Lula para anular provas de processo
O Tribunal
Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o tribunal da Lava Jato, negou por
unanimidade recurso movido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo
em que é...
Defesa de Alejandro aguarda julgamento de Habeas Corpus antes do recesso
A defesa de Alejandro Molina Valeiko ainda aguarda o julgamento do novo pedido de Habeas Corpus, que está tramitando no Tribunal de Justiça do...
Projeto prevê conscientização sobre o consumo de medicamentos que inibem apetite no Amazonas
Os conhecidos medicamentos anorexígenos podem causar dependência química, depressão, insônia entre outros malefíciosProjeto de autoria da deputada estadual Joana Darc (PL), aprovado na tarde...
Agora é a vez do filho de Lula ir para cadeia
A PF e o Ministério Público Federal (MPF) investigam pagamentos suspeitos de R$ 132 milhões da Oi para empresas do filho do ex-presidente Lula,...
Senado pode votar Pacote Anticrime ainda neste ano
Na reta final dos trabalhos antes do recesso parlamentar, senadores tentam um acordo para conseguir votar o Pacote Anticrime (Projeto de Lei 10.372/18) ainda...
Supremo decide que revisão anual de remuneração de servidores depende de previsão na LDO...
Em sessão virtual, a maioria dos ministros seguiu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, segundo o qual é necessária a previsão da...
STF realiza na segunda-feira (9) audiência pública sobre a possibilidade de candidaturas sem filiação...
A audiência foi convocada pelo ministro Barroso para ouvir instituições e especialistas a fim de que o STF conheça pontos de vista diferentes sobre...
Flamengo terá de pagar pensão a vítimas de incêndio e familiares, time bilionário estava...
Uma decisão liminar da Justiça do Rio de Janeiro obriga o Clube de Regatas Flamengo a pagar uma pensão mensal de R$ 10 mil...
Renan Calheiros vira réu da Operação Lava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Renan Calheiros que o acusa de corrupção e...
CNJ liderado por Dias Toffoli defende amiguinho Gilmar Mendes e puni Juiz que o...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (3) punir o juiz Glaucenir de Oliveira, da Vara Criminal de Campos de Goytacazes (RJ),...
1ª Turma reconhece que acórdão condenatório que confirma sentença interrompe prazo da prescrição
Em seu voto, seguido pela maioria do colegiado, o ministro Alexandre de Moraes destacou que a interrupção da prescrição ocorre pela simples condenação em...