Lula recorrer a instância que tem por costume ajudar bandidos, o STF, para anular...
A defesa do ex-presidente e condenado Luiz Inácio Lula da Silva recorreu hoje (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a decisão que aumentou...
Delegados da Polícia Federal contestam no STF Lei de Abuso de Autoridade
Segundo os delegados, a nova lei "ameaça e intimida" os agentes estatais, especialmente os membros da Polícia Federal, do Ministério Público e do Poder...
Ricardo Paiva é o novo Defensor Público Geral do Amazonas
O defensor Ricardo Paiva foi aclamado pelos membros da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) como novo defensor público geral do Amazonas para o biênio...
STF valida envio de dados da Receita ao MP sem autorização judicial
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) validar o compartilhamento total de dados financeiros da Receita Federal com o Ministério Público sem autorização judicial.Durante o julgamento, o compartilhamento...
Resultado preliminar de seleção de estágio em Direito é divulgado pela Defensoria
A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) publicou nesta quarta-feira (27/11), o Edital de Divulgação do Resultado Preliminar dos Candidatos...
TRF-4 tem maioria por ampliação de pena de Lula no caso do sítio de...
Dois dos três desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) votaram hoje por ampliar a pena do ex-presidente Luiz...
Fachin mantém julgamento no TRF4 de recurso do bandido condenado Lula no caso do...
O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin decidiu hoje (25) manter o julgamento da apelação dos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a condenação...
TST: estabilidade para gestante não vale para empregadas temporárias
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que empregadas gestantes contratadas para trabalho temporário não têm direito à estabilidade prevista na Constituição. Na sessão...
Cármem Lúcia manda soltar todos os bandidos que foram presos por terem condenação confirmada...
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia determinou hoje (22) que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) mande soltar todas...
Moraes vota a favor do envio de dados da Receita e do antigo Coaf
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou hoje (21) a favor da validade do compartilhamento de dados financeiros da Unidade...
Lula Livre perde na justiça e julgamento refente ao Sítio de Atibaia é mantido...
O desembargador convocado para atuar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) Leopoldo de Arruda Raposo negou nesta quarta-feira, 20, pedido da defesa do ex-presidente...
STJ determina afastamento do presidente do TJ-BA
A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o bloqueio do equivalente a R$...