Justiça concede liminar que impede apreensão de livro inadequado para crianças da marvel
O desembargador da 5a. Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, Heleno Pereira Nunes, concedeu liminar agora à noite à Bienal do Livro, impedindo...
Augusto Aras é o novo indicado de Bolsonaro para PGR
Jair Bolsonaro decidiu indicar o subprocurador Augusto Aras para suceder Raquel Dodge na Procuradoria-Geral da República. O responsável por apresentar Aras ao presidente foi...
Gilmar Mendes decide que não cabe à Justiça Federal do Paraná julgar ação penal...
#AmetaÉsalvarBandidos só pode
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou a incompetência do juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) para...
Bens do espólio de Marisa Letícia seguem bloqueados
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou hoje (4/9) provimento a dois recursos que pediam a liberação dos bens...
Parceria entre Polícia Civil e TJ-AM oferece serviços da Justiça Itinerante na DECCM neste...
A Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM), está disponibilizando à...
TRF4 nega pedido de Lula para incluir mensagens do Glenn Intercept #LulaContinuaPresoBabaca
O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, negou hoje (3) pedido feito pela defesa...
Justiça impede mulher chamada Dilma de trocar nome para Manuela, ela não aguenta mais...
A Justiça de São Paulo negou a uma mulher chamada Dilma a possibilidade de trocar de nome. Na ação, ela dizia que passou a...
Após decisão judicial, aparelho que beneficiará pacientes em tratamento de câncer chega à FCecon
Uma semana após o juiz da 3ª Vara Federal Cível no Amazonas, Ricardo Sales, determinar a liberação do aparelho de braquiterapia, que estava parado...
Glenn tem “Habeas Corpus” negado pelo STF e MP pede quebra de sigilos do...
O Ministro Luiz Fux negou nesta quinta-feira (29) o pedido de Habeas Corpus preventivo para Glenn Greenwaldo, fundador…”, do site The Intercept Brasil que...
Justiça decreta prisão do ex-jogador de vôlei Giba #NãoPagouPensão
O ex-jogador de vôlei Giba teve a prisão por 60 dias decretada no último dia 28, em processo movido por sua ex-mulher, Cristina Pirv, que o...
Fachin envia ao plenário discussão sobre alegações finais na Lava Jato
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin pediu nesta quarta-feira (28) que o plenário da Corte analise a ordem das alegações finais...
Segunda Turma do STF anula condenação de Bendine na Lava Jato
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (27) anular a condenação do ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, Aldemir...