OAB diz que a liberdade de expressão e de imprensa, são princípios irrenunciáveis e...
A Diretoria do Conselho Federal da OAB e o Colégio de Presidentes de Seccionais vêm através da presente Nota Oficial manifestar-se, como sempre o...
Raquel Dodge arquiva e Alexandre de Moraes mantém a ditadura do STF para calar...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, arquivou hoje (16) o inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar notícias falsas (fake news) e...
O PT deve devolver aos cofres públicos R$ 5,2 milhões por irregularidades na prestação...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reprovou hoje (11) as contas do Diretório Nacional do PT relativas ao ano de 2013. Por unanimidade, os ministros...
AGU é contra cinemas proibirem compra de alimentos em outras lojas
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou hoje (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra medidas adotadas por redes de cinemas para evitar que...
Justiça bloqueia bens de Geraldo Alckmin e comparsas da Odebrecht
A Justiça de São Paulo bloqueou hoje (15) bens, contas bancárias e veículos em nome do ex-governador Geraldo Alckmin, e de quatro executivos (comparsas)...
Por Preguiça ou Prescrição da Justiça Mineira, o Deputado Aécio Neves, se livra de...
A Justiça julgou prescrita e extinguiu ação movida pelo Ministério Público de Minas Gerais contra o ex-governador e hoje deputado federal Aécio Neves (PSDB), por uso irregular de...
STJ deve julgar pedido de liberdade do presidiário Lula em 23 de abril (Dia...
A 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) deve julgar em 23 de abril (Dia de São Jorge) o recurso especial impetrado pela...
Ditadura do STF contra a imprensa começa e matéria dos sites “Crusoé” e o “O Antagonista” que...
Sob regime de ditadura contra a Imprensa o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira que a revista digital “Crusoé” e o site “O Antagonista” retirem imediatamente...
Justiça do AM determina suspensão de greve dos professores no Amazonas
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) acatou, na noite deste domingo (14), o pedido do governo e determinou que o Sindicato dos Trabalhadores...
Ex-deputado roubou, foi condenado e para fechar com chave de ouro a justiça manda...
O ex-deputado federal João Luiz Correia Argôlo dos Santos poderá parcelar valor de R$ 1,9 milhão, relativo à soma da multa penal mais a...
Lava Jato: investigação contra políticos do MDB deve ser enviada para Curitiba (PR), afirma...
As investigações contra políticos do MDB por recebimento de vantagem indevida das empresas NM Engenharia e Odebrecht Ambiental devem ser enviadas para a 13ª...
Sem data marcada a 2ª Turma do STF liderada por Gilmar Mendes julgará o...
O plenário da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) liderado por Gilmar Mendes vai julgar um novo pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do...