PGE-AM recupera R$ 147,8 milhões para o Estado
Arrecadação gerada em favor dos cofres públicos do Estado é uma das principais conquistas obtidas pela PGE-AM nos primeiros 100 dias de 2019A atuação...
Juíza que condenou Danilo Gentili recebe criticas no meio jurídico, “Réu Primário”
A pena de prisão de seis meses e 28 dias em regime semiaberto para o humorista Danilo Gentili gerou discussão no meio jurídico. O...
Turma do STJ confirma autorização para João de Deus deixar prisão
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou hoje (11) decisão do ministro Nefi Cordeiro que autorizou o médium João de Deus a deixar...
Após 100 dias do governo Bolsonaro, para tristeza da esquerda, a Lava Jato quer...
Após 100 dias do governo de direita de Jair Bolsonaro, para tristeza da esquerda, a força-tarefa da Operação Lava Jato quer aumentar a pena...
Justiça permite acumular cargos na área da saúde independente de carga horária semanal
Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal – 1ª Região, foi favorável a apelação de uma servidora pública, que recorreu contra a...
Juíza proíbe retirada de radares das rodovias federais
A juíza Diana Vanderlei, da 5ª Vara Federal em Brasília, proibiu hoje (10) a retirada de radares de velocidade das rodovias federais de todo...
Justiça Eleitoral cassa mandato da senadora Selma Arruda com 678.542 votos do PSL
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Mato Grosso decidiu hoje (10) cassar o mandato da senadora Selma Arruda (PSL)pela suposta omissão de despesas na prestação...
Justiça condena Danilo Gentili por injúria contra deputada federal
A Justiça Federal condenou o humorista e apresentador Danilo Gentili a seis meses e 28 dias de detenção, em regime inicial semiaberto, pelo crime...
Operação Contêiner prende suspeitos de fraudar licitações para UPAs
Ministérios Públicos de diversos estados deflagraram hoje (9) a Operação Contêiner, com o objetivo de investigar um suposto cartel que fraudava licitações para a...
Justiça suspende posse de deputados presos no Rio
A posse dos deputados que foram presos preventivamente na Operação Furna da Onça foi suspensa, nesta segunda-feira, pela juíza Luciana Losada, da 13ª Vara...
Juristas ouvidos pelo site Terra afirmam que Lula não tem chance de reverter condenação...
As chances do presidiário Luiz Inácio Lula da Silva reverter sua condenação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) são remotas, segundo juristas ouvidos pelo Terra. Os especialistas não acreditam em...
Moro divulga manual de conduta a servidores do Ministério da Justiça
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, compartilhou no Twitter neste sábado (6) uma campanha interna para reforçar práticas éticas entre os...