O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (14), que vai apresentar um pedido para que o Senado abra um processo de impeachment contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. O pedido será oficializado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na próxima semana.
No Twitter, Bolsonaro afirmou que a instauração do processo sobre ambos estaria fundamentada no artigo 52 da Constituição, que estabelece como competência privativa do Senado Federal processar e julgar os ministros do STF por crimes de responsabilidade.
Bolsonaro critica diretamente Moraes, sobre a prisão preventiva do ex-deputado Roberto Jefferson na sexta-feira, 13, no âmbito do chamado inquérito das milícias digitais, aberto em julho.
Ontem, a prisão do presidente do PTB, Roberto Jefferson, teve reação imediata por parte de parlamentares bolsonaristas, que classificaram a decisão como “arbitrária” e uma afronta à liberdade de expressão.
No Twitter Bolsonaro compartilhou: “Todos sabem das consequências, internas e externas, de uma ruptura institucional, a qual não provocamos ou desejamos. De há muito, os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, extrapolam com atos os limites constitucionais.
Lembro que, por ocasião de sua sabatina no Senado, o Sr. Alexandre de Moraes declarou: “reafirmo minha independência, meu compromisso com a Constituição, e minha devoção com as LIBERDADES INDIVIDUAIS.” O povo brasileiro não aceitará passivamente que direitos e garantias fundamentais (art. 5° da CF), como o da liberdade de expressão, continuem a ser violados e punidos com prisões arbitrárias, justamente por quem deveria defendê-los.”, finalizou.
(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
