Juiz dos EUA derruba decisão de Binden que obrigava servidor público e empregados de empresas privadas a se vacinarem

"O estado de direito e garantir que todos os ramos do governo ajam dentro dos limites de suas autoridades constitucionalmente garantidas”, disse o juiz

O presidente dos EUA, Joe Biden, fala com repórteres após fazer comentários sobre o relatório de empregos de novembro na Casa Branca em Washington, EUA, 3 de dezembro de 2021. REUTERS / Kevin Lamarque

Um juiz federal impediu o presidente Biden de implementar um mandato de vacina contra o coronavírus para contratantes federais na terça-feira, proporcionando outro revés para o impulso do governo de impor vacinas em todo o país.

O juiz distrital dos EUA R. Stan Baker emitiu uma suspensão da ordem em um tribunal de Augusta, Geórgia, após determinar que os estados provavelmente terão sucesso em sua alegação de que o governo Biden excedeu sua autoridade quando a exigência de vacinação de empreiteiros federais foi emitida em setembro.

“O Tribunal reconhece o número trágico que a pandemia COVID-19 causou em todo o país e no mundo”, escreveu Baker, que foi nomeado pelo ex-presidente Donald Trump, em sua decisão. “No entanto, mesmo em tempos de crise, este Tribunal deve preservar o estado de direito e garantir que todos os ramos do governo ajam dentro dos limites de suas autoridades constitucionalmente garantidas”.

A ordem veio em resposta a uma ação judicial de várias empreiteiras e sete estados – Alabama, Geórgia, Idaho, Kansas, Carolina do Sul, Utah e West Virginia. Ele se aplica a todos os Estados Unidos porque um dos que contestam o pedido é o grupo comercial Associated Builders and Contractors Inc., cujos membros fazem negócios em todo o país.

A decisão veio depois que outro juiz federal em Kentucky emitiu uma liminar contra a ordem na semana passada que se aplicava a contratantes federais em Kentucky, Ohio e Tennessee, depois que os três estados processaram juntos.

Biden emitiu uma ordem executiva em 9 de setembro exigindo que contratados e subcontratados federais cumpram as diretrizes de segurança no local de trabalho desenvolvidas por uma força-tarefa federal. Essa força-tarefa posteriormente emitiu diretrizes de que contratos novos, renovados ou estendidos incluem uma cláusula exigindo que os funcionários sejam totalmente vacinados até 18 de janeiro. Isso significa que aqueles que recebem uma vacina de duas doses devem receber sua segunda injeção até 4 de janeiro.

Além do mandato para contratantes federais, o mandato do presidente para trabalhadores do setor privado em empresas com mais de 100 funcionários e um mandato de vacina para trabalhadores de saúde foram suspensos pelos tribunais.

No mês passado, o Departamento de Justiça de Biden disse que vai “defender vigorosamente” as diretrizes estabelecidas pela Administração de Segurança e Saúde Ocupacional (OSHA) destinadas a fazer cumprir os requisitos de vacina em todas as empresas com 100 funcionários depois que o plano foi bloqueado pelo Quinto Tribunal do Circuito de Recursos.

O secretário de imprensa da Casa Branca, Jen Psaki, disse na terça-feira que o governo continua “confiante” em sua capacidade de fazer cumprir legalmente os mandatos em todo o país.

Associated Press contribuiu para este relatório da FOX

 

1 COMENTÁRIO

  1. Olha vou dar risada, o povo Norte Americano voto num calhorda deste, o cara tá mais para um Comunista, que não sabe quais são as ideias da ideologia Comunista, até uma criança sabe, e queria determinar passaporte de vacina para sua própria nação, inclusive seus eleitores, isso prova que o povo norte americano é muito burro, ou que as eleições foram fraudadas, coitado do Trump. Que lixo de presidente eles elegeram, o cara ta querendo ser ditador nos estados unidos kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

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