A matéria fala de brechas da Lei sobre pedidos de votos antecipados.
Em Manaus, o coronel Alfredo Menezes (PL), postulante ao Senado, tem promovido “adesivaços” com os dizeres “Presidente Bolsonaro #2022” e frases alusivas a si mesmo, como “Estou com Menezes”. Em Santa Catarina, Jorginho Mello, pré-candidato a governador, publicou nas redes sociais registros de um evento do PL com um adesivo levando o número 22 no peito, diz a matéria do OGlobo (17/04).
Juristas avaliam que atos de pré-campanha, por ocorrerem fora do período de 45 dias anterior ao pleito, que é regulamentado pelo TSE, podem configurar propaganda antecipada e até abuso do poder econômico ou político, nos casos de gestores públicos. Em março, a equipe jurídica de Bolsonaro o aconselhou a renomear seu evento de lançamento da pré-candidatura, que passou a ser chamado de “movimento de filiação” partidária, para evitar problemas legais.
