O deputado estadual Dermilson Chagas (PP) comentou na terça-feira (12), sobre o dinheiro que está “sobrando” no orçamento do governo estadual. O valor de R$ 371 milhões apareceu no Portal da Transparência no último dia 9, como sobra no orçamento, ou seja, é a diferença entre a receita e as despesas do estado. “Com esse dinheiro, o governo consegue pagar dívidas atrasadas da saúde”, lembrou o parlamentar na tribuna.
O foco do atual governo em só culpar gestões passadas começa cair por água abaixo
No dia 9 de fevereiro de 2019, a receita mostrada no site era R$ 1,4 bilhão e despesa, um pouco mais de R$ 1 bilhão. “Quando subtraímos receita e despesa, temos então um valor considerado como sobra orçamentária”, explicou o Dermilson. Segundo ele, o valor não corresponde à realidade que vem sendo anunciada pelo governador Wilson Lima e sua equipe. “A todo o momento eles falam que o Estado não dinheiro, somente dívidas, estou mostrando que não é verdade”, afirmou o parlamentar com os valores projetados no plenário.
Para Dermilson, o valor poderia se repassado diretamente para o setor considerado mais crítico no estado, o da saúde. “Temos assistido várias manifestações de profissionais que relatam o não pagamento dos seus salários e ausência de medicamentos e materiais para procedimentos cirúrgicos. E junto a isso, várias justificativas desencontradas entre governador e secretário de saúde”, afirmou o deputado.
“Há uma coisa que é unânime no discurso deles, que é a imagem afundada que ambos gostam de passar sobre o orçamento do estado, e que eu estou mostrando que não é verdade. Ontem estive reunido com profissionais do Distrito que me informaram que o Amazonas mostra sinais de crescimento, com previsão de aumento na arrecadação. Inclusive no site do IBGE, esta informação também está presente”, explicou.
O parlamentar finalizou seu discurso ressaltando que há boas notícias para as cooperativas, desde que haja seriedade com o orçamento. “O governo pode tirar esse dinheiro do orçamento e pagar as empresas médicas, e é isso que eu estou pedindo aqui. Mas para isso, tem que usar com sinceridade os recursos”, enfatizou.
Reunião cancelada
O deputado Dermilson havia pré agendado uma reunião com o Secretário de Estado da Saúde, Carlos Alberto. O encontro que deveria ocorrer esta semana foi desmarcado pelo secretário, sem justificativa. “Apenas fui comunicado que sua agenda está cheia e que por esse motivo, estava cancelando o encontro que teríamos nesta semana. Também não fui informado de uma nova data. Nesse momento, estou exatamente como a população, esperando”, informou o parlamentar.
Resposta do Governo do Amazonas
Sobre esta “sobra” de receita, a Sefaz afirma que não é possível aplicá-la na saúde por se tratar de recursos vinculados, tais como: FUNDEB, SUS, FTI, UEA, FECOP e FMPES, entre outros. São recursos que não possuem livre movimentação. Como já exposto de forma clara e transparente pelo Governo, a sobra de receita não vinculada é de aproximadamente R$ 109 milhões em janeiro, para pagar todas as despesas do Estado em que não há recursos vinculados. Desse total, 60% foram destinados para pagamentos da área da saúde.
