O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, na terça-feira 17 a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023. Com os vetos, ele cortou quase R$ 4,3 bilhões em despesas aprovadas pelo Congresso Nacional — a maior parte dos recursos era para instituições de pesquisa.
Conforme a mensagem de veto, quase R$ 4,2 bilhões iriam para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), para ações de fomento de pesquisa, contratos com organizações sociais e obras.
O motivo do veto, segundo o Executivo, é que haveria um descumprimento da proporção entre operações reembolsáveis e não reembolsáveis, algo exigido pela legislação que regulamenta o FNDCT.
Faz o L.
Imagem: Portal Oeste
