Cinco postos de combustíveis, das zonas Centro-Sul, Sul e Oeste, foram autuados nesta terça-feira (19), após denúncias do aumento do preço da gasolina feitas à Ouvidoria e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus). Fiscais do órgão municipal estão em diligência para apurar possíveis “elevações de preços sem justa causa”, prática condenada pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), em seu artigo 39, inciso 10.
Hoje, 18 postos da capital começaram a vender o litro da gasolina a R$ 4,59. No ato fiscalizatório são analisadas as notas fiscais de compra e venda dos combustíveis, o fornecimento de notas fiscais aos consumidores, formas e condições de pagamento.
Os postos de combustíveis autuados têm dez dias para apresentar a justificativa do aumento no valor da gasolina nos últimos dias e independente da justificativa serão autuados e a multa executada pela Procuradoria Geral do Município (PGM).
“O Procon irá autuar os postos de gasolina, mesmo com o aumento por parte da Petrobras. Nós entendemos que o reajuste que os postos estão praticando é maior que o próprio aumento da Petrobras e não há justificativa, entendemos que é um reajuste abusivo, devemos também pedir intervenção judicial, para que a Justiça defina um parâmetro ou o próprio preço de acordo com o preço das variáveis e a carga tributária como em alguns outros lugares do Brasil já foi feito”, destacou o coordenador do Procon Manaus, Rodrigo Guedes.
“O consumidor pode acionar o Procon Manaus pelo 0800 092 0111 ou procurar a nossa sede, que fica na rua Afonso Pena, 37, bairro Praça 14 de Janeiro”, informou.
Aumento
O aumento aconteceu após a Petrobras elevar o preço médio da gasolina em suas refinarias a partir desta terça-feira (19). O valor do litro subiu 0,5%, de R$ 1,8235 para R$ 1,8326, segundo informou a estatal em seu site.
Trata-se da sétima alta já realizada no mês de março e do valor mais alto desde 2 de novembro do ano passado (R$ 1,8466). Neste mês, o preço já subiu 10,8% nas refinarias. Em 2019, o avanço chega a 21,47%. O valor da gasolina passou de R$ 3,99 para uma média de R$ 4,49 a R$ 4,59, na cidade de Manaus.
