O líder do MDB e da maioria no Senado, Eduardo Braga (AM), alertou, nesta quarta-feira (20/03), para o risco de extinção de três instituições ligadas à Amazônia caso seus dirigentes não exponham nacionalmente a importância do trabalho que elas desenvolvem e não fortaleçam suas atividades.
O aviso foi direcionado às superintendências da Zona Franca de Manaus (Suframa) e do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), além do Banco da Amazônia (Basa), durante audiência na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado.
“As desigualdades econômicas e regionais precisam ser priorizadas na agenda nacional”, disse. “Quarenta e oito por cento dos benefícios e renúncias fiscais estão no Sudeste, mas só nos apontam como os responsáveis pela renúncia fiscal. Isso não é verdade e precisa ser dito”, completou.
A respeito da Suframa, Eduardo afirmou ao superintendente Alfredo Menezes que ele precisa reivindicar publicamente a solução para uma série de dificuldades enfrentadas pela autarquia para manter e levar adiante o modelo Zona Franca de Manaus (ZFM).
Entre elas, o contingenciamento de mais de R$ 8 bilhões – recurso recolhido entre as empresas que obtêm incentivos e é mantido nos cofres da União para assegurar o saldo das contas públicas.
“São receitas de contribuição provenientes das empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM). Enquanto isso, vemos sangrando a economia de um estado pobre como o Amazonas e de uma região pobre como a Amazônia Ocidental”, afirmou.
Eduardo solicitou, ainda, o engajamento da Suframa e da Sudam na mobilização em favor da recuperação da BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO). “Ela deve ser encarada como um eixo de desenvolvimento estruturado na Amazônia. É uma obra de integração da região com o Brasil e de integração entre os estados amazônicos”, declarou.
A sobrevivência do Basa, observou o senador, depende da adoção de uma política que priorize o microcrédito. “O Basa pode captar recursos subsidiados da Sudam, fechar parcerias com a Suframa, por exemplo. O banco tem que ter como seu principal viés o microcrédito”, afirmou. “O Basa é pequeno, mas tem uma importância muito grande para Amazônia”, acrescentou.
Além dos senadores e de Alfredo Menezes, participaram da audiênciaPaulo Roberto Correia da Silva, Superintendente da Sudam; Keila Adriana Rodrigues de Jesus, Diretora de Planejamento e Articulação de Políticas da Sudam, e Francimar Rodrigues Maciel, diretor de Crédito e Distribuição do Basa.
Foto: Vagner Carvalho
