Em decisão polêmica, o ministro Sebastião Reis Júnior, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), mandou soltar o traficante Leonardo Vinci Alves de Lima, 47, o Batata, flagrado por policiais militares com 2 kg de cocaína em 28 de agosto de 2019 na Vila Andrade, zona sul paulistana.
A decisão é do último dia 2. No entendimento do ministro, a busca feita por PMs da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar) em Batata, apontado com o integrante do PCC (Primeiro Comando da Capital), foi motivada apenas porque ele demonstrou nervosismo ao avistar a viatura oficial da Polícia Militar. Por isso, a abordagem foi considerada ilegal.
Ele pilotava uma moto e quando avistou a patrulha da Rota subiu na calçada, parou o veículo, ficou nervoso e ainda tentou se desfazer de seu telefone celular. O equipamento, no entanto, foi recuperado pelos policiais militares que o detiveram.
Por conta da abordagem, Reis Júnior anulou a condenação de 10 anos e sete meses de reclusão imposta a Batata, pelo crime de tráfico de drogas, em sentença de primeiro grau assinada em 2020, e mandou soltá-lo.
Batata — também conhecido como Batatinha e Purê — estava preso na Penitenciária 2 de Presidente Venceslau (SP), um dos principais redutos do PCC. Ele assinou o alvará de soltura na quarta-feira passada (7) e foi colocado em liberdade no mesmo dia pelo diretor da unidade prisional.
Ao assinar o documento, Batata declarou como endereço o bairro de Paraisópolis, na zona sul paulistana. Ele deixou o presídio pontualmente às 17h e, antes disso, se despediu dos colegas de cela e de pavilhão da P-2 de Venceslau.
A decisão do ministro Reis Júnior de mandar soltar Batata foi divulgada na tarde de ontem pelo jornalista Pedro Campos, da Rádio Bandeirantes, e confirmada pelo UOL. Segundo o advogado Marco Antônio Arantes de Paiva, autor do habeas corpus ajuizado no STJ em favor de Leonardo Vinci Alves Lima, o cliente não é chefe do PCC e nunca foi integrante de nenhuma organização criminosa.
