O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), publicou em seu Twitter algumas considerações sobre o endurecimento das penas contra quem praticar os atos golpistas como os de 8 de Janeiro. Entre as falas feitas neste sábado (22/7), destaca-se a associação do golpismo com o nazifascismo.
“Por isso, sustento projetos de lei, decisões judiciais ou investigações da Polícia Federal que sejam coerentes com essa atitude de combate ao perigosíssimo nazifascismo do século 21, que mata crianças em escolas, destrói o prédio do Supremo e se acha autorizado a agredir pessoas por questões políticas”, escreveu na rede social.
A fala ocorre um dia após a assinatura de decretos do Programa de Ação na Segurança (PAS), lançado nessa sexta-feira (21/7) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Dentre os decretos, está o “Pacote da democracia”, que objetiva fortalecer os instrumentos jurídicos disponíveis para ação dos danos derivados dos crimes contra a soberania nacional, com medidas para responsabilizar autores de crimes contra o Estado Democrático de Direito.
Dino ainda afirmou na rede social que os autores dos atos golpistas devem “ser punidos com firmeza, em face da lesividade das condutas ilícitas e da relevância do bem jurídico tutelado: a defesa da Constituição”.
Flávio Dino também afirmou que respeita as críticas feitas a ele, mas que busca “não pecar por omissão” em casos do gênero.
Em nome do princípio da proporcionalidade, considero que os autores de crimes contra a ordem democrática e seus guardiões devem ser punidos com firmeza, em face da lesividade das condutas ilícitas e da relevância do bem jurídico tutelado: a defesa da Constituição.
Por isso,…— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) July 22, 2023
Metrópoles
