Quatro pedidos de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foram arquivados pelo juiz Frederico Botelho de Barros Viana, da 15ª Vara Federal, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que entendeu que não há indício de crime.
Apesar disso, o juiz lembrou um trecho do Código de Processo Penal que prevê a possibilidade de reabertura dos pedidos caso surjam provas novas.
Veja quais pedidos foram arquivados:
- suposta omissão na extradição de Allan dos Santos, apresentado pelo deputado Alencar Santana Braga (PT-SP);
- ataques a Alexandre de Moraes, em 2021, apresentado pelo deputado Elias Vaz (PSB-GO);
- declarações sobre pesar um homem negro em “arrobas”, apresentados por parlamentares do PSol e PCdoB; e
- declarações sobre pesar um homem negro em “arrobas”, apresentados pela Frente Ampla Democrática pelos Direitos Humanos.
Os pedidos foram feitos por outros parlamentares por causa de condutas e declarações de Bolsonaro durante o mandato de presidente da República, suspensas pela Justiça Federal no Distrito Federal na última quinta-feira (20/7).
Antes, os procedimentos haviam sido anteriormente apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF). Porém, em razão da saída de Bolsonaro do cargo de presidente, os casos foram enviados à primeira instância.
