No primeiro semestre, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) recebeu 1.977 denúncias, incluindo 746 queixas de excesso de ruídos, tornando-se uma verdadeira batalha contra a poluição sonora, disse o vereador Raiff Matos (DC).
O parlamentar participou da operação conjunta das secretarias municipais de Segurança Pública e Defesa Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade, e do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana no sábado (28), que resultou na interdição de diversos estabelecimentos e na apreensão de caixas e equipamentos de som.
Raiff afirma que bares, eventos e casas de festas cumprem um papel importante na sociedade, oferecendo lazer. No entanto, devem respeitar a legislação e não extrapolar o volume do som.
“A poluição sonora não é apenas incômoda, mas também é um crime ambiental. Os estabelecimentos precisam respeitar a lei para não prejudicar as famílias de Manaus. Temos que combater toda ação irregular com punições adequadas para quem não seguir essas normas”, diz o vereador Raiff Matos.
O excesso de barulho é considerado crime ambiental de acordo com a Lei Federal n° 9.605/1998 e pode resultar em sanções que incluem até prisão.
No ano passado, o crime foi responsável por 74% das 7.009 denúncias feitas pela população à secretaria, o que representa mais de 5 mil queixas.
