O Governo do Amazonas encaminhou uma nova mensagem à Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) pedindo autorização para contrair um empréstimo junto ao Banco do Brasil de até R$ 1,5 bilhão.
Esta é a segunda mensagem que chega ao sistema interno da Assembleia esta semana com solicitação de empréstimos. A primeira chegou à Casa na última quarta-feira (22) e tratava de um empréstimo de US$200 milhões, o que na cotação de hoje daria cerca de R$ 980 milhões, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). Os dois pedidos devem começar a ser analisados na próxima semana.
O novo pedido de empréstimo feito à ALEAM, que terá trâmite em regime de urgência tal qual o primeiro, quer acessar os recursos no âmbito do Programa de Apoio às Despesas de Capital, “visando contribuir para a recuperação econômica do Estado, de forma sustentável, gerando empregos e renda para a população, com investimentos nas áreas de educação, saúde, segurança pública e infraestrutura”.
O texto do projeto de lei afirma que os recursos devem ser utilizados para amortização da dívida pública, capitalização do Fundo Garantidor de Parceria Público-Privada e o fortalecimento do Fundo de Infraestrutura e Desenvolvimento do Estado do Amazonas (FIDEAM), com o objetivo de viabilizar investimentos nas áreas de educação, de saúde, de segurança pública e de infraestrutura.
De acordo com a mensagem encaminhada, o conjunto de investimentos está dividido em seis objetivos específicos:
– investimentos nas áreas de educação;
– investimentos em saúde;
– investimento em segurança pública;
– fomento em obras de infraestrutura;
– capitalização do Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas;
– e pagamento do principal da dívida junto ao Banco do Brasil.
Em dezembro do ano passado, o Governo do Estado já havia emprestado, com a autorização da Assembleia Legislativa, R$ 1,1 bilhão junto ao Banco do Brasil, com a justificativa de que seria necessário para a recuperação econômica do Estado.
