A Prefeitura de Manaus, por meio do Conselho Municipal de Cultura (Concultura), gestor do Fundo Municipal de Cultura (FMC), publicou, nesta quinta-feira, 14/11, o resultado final do edital 002/2024 da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) Manaus para artistas, produtores e fazedores de cultura para os diversos segmentos artísticos concorrentes.
O presidente do Concultura, Neilo Batista, disse que a grande procura atendeu aos pedidos de prorrogação da classe artística e alertou para o cumprimento do calendário até o fim deste ano. “Nossa programação visa realizar os pagamentos dos proponentes ainda este ano, mesmo assim, atendemos as demandas dos artistas e fazedores de cultura, proporcionando uma participação ampla, incluindo as áreas periféricas, indígenas e ribeirinhas”.
Neilo lembrou ainda da estratégia da prefeitura em viabilizar um atendimento individualizado aos concorrentes no espaço Observatório Pnab-Manaus, na sede do Concultura, bem como, foram feitas as buscas ativas nas comunidades periféricas e ribeirinhas.
O link com o resultado final estará disponibilizado no site do conselho https://concultura.manaus.am.gov.br/pnab-manaus, com a publicação no Diário Oficial do Município (DOM).
Foram inscritas 614 propostas de projetos culturais, sendo 85 (pontos de cultura), 7 (projetos continuados de pontos de cultura), cem (subsídios e manutenção de ambientes culturais), 258 (áreas periféricas e povos tradicionais), 97 (festivais culturais) e 67 (mestras da cultura), 93 (LGBTQIAPN+) e 126 (Hip-Hop).
O valor total disponibilizado para esse edital 002/2024 (produção, capacitação e bolsas) é de R$ 4,7 milhões, dividido entre as categorias descritas, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais de Manaus.
Novas etapas
Os períodos de habilitação dos projetos serão: assinatura dos termos de execução e concessão de bolsas culturais, de 18 a 25/11; pagamentos dos classificados até 31/12; execução dos projetos, de 1º/1 até 31/12/25; e entrega do relatório de objeto da execução cultural até 1º/6/26. Todas as etapas do edital podem ser consultadas por meio do site do Concultura.
O sistema de cotas está garantido para pessoas negras (pretas e pardas), indígenas e pessoas com deficiência, seguindo a normativa do Ministério da Cultura (MinC).
