Vistoria realizada nesta quarta (24) identificou problemas como falta de cuidadores e de atividades esportivas e culturais
Conduzida por promotores da área de infância e juventude, com reforço da procuradora-geral de Justiça (PGJ) Leda Mara Albuquerque, uma inspeção do Ministério Público do Amazonas (MPAM) ao Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saica), nesta quarta-feira (24/09), identificou diversas irregularidades, como ausência de projetos e atividades esportivas e culturais, superlotação, falta de cuidadores, de ala médica e de cursos profissionalizantes, além da presença de crianças não matriculadas em instituições de ensino.
A comitiva do MP também contou com a ouvidora-geral Sílvia Abdala Tuma; a promotora de Justiça Romina Carmen Brito Carvalho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude (CAO-IJ); e os promotores de Justiça da área de infância e juventude, Ynna Breves Maia Veloso e Timóteo Ágabo Pacheco de Almeida.
A PGJ Leda Mara Albuquerque destacou o papel fundamental que as famílias acolhedoras desempenham na formação e no desenvolvimento emocional dessas crianças e adolescentes. “Eles precisam experimentar esse cuidado e esse amor, precisam saber que há afeto nas relações, que as relações podem ser marcadas por bons sentimentos. E é isso que eles experimentam na família acolhedora”, pontuou.
Como próximos passos, a PGJ ressaltou a intenção em realizar reuniões com o prefeito David Almeida e a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), responsável pelo Saica, com o objetivo de discutir a respeito das dificuldades e necessidades enfrentadas pela instituição e definir soluções concretas para os problemas.
Para a promotora Romina Carvalho, coordenadora do CAO-IJ, a visita trouxe à tona a importância do espaço e também os grandes gargalos verificados. “O nosso Saica precisa do fortalecimento do seu trabalho e é importante essa ação em parceria com os promotores da ponta e com a nossa PGJ, para que possamos, juntos, articular políticas públicas que tragam melhorias para a instituição”, concluiu.
Em junho deste ano, a 28ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude instaurou inquérito civil para acompanhar o trabalho do Saica e apurar as diversas falhas estruturais e sistêmicas enfrentadas pelo serviço de acolhimento. A promotora de Justiça Ynna Breves Maia frisou a importância de ter um olhar atento e cuidadoso voltado aos acolhidos, tendo em vista que são crianças e adolescentes que já vêm de uma situação de violação de direitos.
Sobre a instituição
Oferecido pela Prefeitura de Manaus, via Semasc, o Saica atende crianças e adolescentes afastados do convívio com suas famílias, em razão de situações de vulnerabilidade social, risco, negligência, maus-tratos, abandono ou outras formas de violação de direitos. O serviço garante proteção integral, assegurando laços afetivos, o direito à convivência familiar e um ambiente acolhedor e digno.
Texto: Graziela Silva
Foto: Hirailton Gomes
