Brasília, 9 de Outubro — Em um duro revés para o Palácio do Planalto, a Câmara dos Deputados retirou de pauta e, consequentemente, derrubou a Medida Provisória (MP) 1303/2025, que visava taxar rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas para equilibrar as contas públicas. A MP, essencial para a meta fiscal de 2026, caducou ontem (8) e frustrou a expectativa de arrecadar R$ 20,8 bilhões.
O texto da MP buscava, primariamente, a tributação de fundos de investimento e a receita bruta de apostas esportivas (bets), além de compensar a revogação de um decreto que previa o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A proposta tinha como pilar a justiça tributária, focando a cobrança nos setores de maior lucro.
O presidento da extrema-esquerda e infelizmente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva utilizou as redes sociais para criticar a decisão, classificando-a como uma “derrota imposta ao povo brasileiro”, e não apenas ao governo. “Essa medida reduzia distorções ao cobrar a parte justa de quem ganha e lucra mais. Dos mais ricos,” afirmou Lula.
O presidente atribuiu o revés à oposição e a partidos do centro, acusando-os de buscarem limitar a arrecadação para “inviabilizar a manutenção de programas sociais”.
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann, foi ainda mais incisiva, dizendo que a derrota comprova que a “pequena parcela muito rica do país não admite que seus privilégios sejam tocados.”
Considerada vital para o equilíbrio orçamentário, a MP enfrentou forte resistência no Congresso. Para tentar garantir sua aprovação, o relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), chegou a ceder, excluindo da tributação as Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), Imobiliário (LCI) e de Desenvolvimento (LCD), além de retirar a taxação das bets no acordo final da comissão.
Mesmo após as concessões, o pedido da oposição para a retirada da MP de pauta foi aprovado por 251 votos a 193, enterrando a proposta. Mais cedo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia cobrado publicamente que o Congresso cumprisse o acordo firmado com o governo para aprovação do texto.
A caducidade da MP abre um vácuo no orçamento e reforça a pressão sobre o governo para buscar outras fontes de receita em um ano de grande esforço para atingir as metas fiscais.
