O Ministério Público do Paraná (MPPR) denunciou nesta quinta-feira (15) Thayane Smith pelo crime de omissão de socorro no caso que envolve o abandono de um amigo durante uma trilha no Pico Paraná, o ponto mais alto do Sul do Brasil. A denúncia foi apresentada pela 2ª Promotoria de Justiça de Campina Grande do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba.
Além da acusação criminal, o MP pediu a reparação de danos ao jovem Roberto Farias, vítima do caso, e ao Corpo de Bombeiros de Campina Grande do Sul, que atuou nas buscas e no resgate.
De acordo com o Ministério Público, Thayane teria deixado o amigo para trás mesmo após perceber que ele se encontrava em situação de vulnerabilidade e sob risco iminente. A promotoria sustenta ainda que, depois de abandoná-lo, a jovem permaneceu no Pico Paraná sem demonstrar intenção de auxiliar nas buscas.
Conduta dolosa
Na denúncia, o MPPR afirma que a conduta foi dolosa, uma vez que Thayane teria plena consciência do estado físico debilitado de Roberto Farias. Segundo a investigação, o jovem apresentava vômitos e dificuldade para caminhar, além de estar exposto a condições adversas do ambiente, como trilha íngreme, chuva, frio e neblina. Mesmo assim, conforme o documento, ela optou reiteradas vezes por seguir sozinha, deixando o amigo à própria sorte.
O Ministério Público fundamentou a denúncia no artigo 135 do Código Penal, que define como omissão de socorro “deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada ou extraviada, ou à pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em grave e iminente perigo; ou não pedir, nesses casos, o socorro da autoridade pública”.
Com base nesse entendimento, o MPPR concluiu que houve violação do dever legal de assistência. A promotoria propôs que Thayane Smith seja condenada ao pagamento de indenização por danos materiais e morais a Roberto Farias no valor de três salários mínimos, o equivalente a R$ 4.863. Também foi sugerido o pagamento de R$ 8.105 ao Corpo de Bombeiros, além da prestação de serviços comunitários junto à corporação por três meses, com carga horária de cinco horas semanais.
