A parceria entre a Prefeitura de Manaus, por meio da da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM), deu início, nesta sexta, 20/3, ao projeto “Esmam nas Escolas”, no auditório da Divisão Distrital Zonal (DDZ) Rural, na avenida Torquato Tapajós.
A abertura do projeto contou com a participação dos estudantes do 9º ano do ensino fundamental, das escolas municipais Santa Rosa 2, Francisca Campos Correa e José Sobreira do Nascimento, com a palestra temática do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O projeto é coordenado pelo Núcleo de Parcerias Institucionais (Nupi) da Semed e pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) do TJ-AM. No total, serão atendidas durante todo o ano letivo, 11 unidades de ensino de todas as zonas geográficas, beneficiando 1.100 mil alunos do 9º ano, onde receberão a visita de membros do tribunal para participar de atividades pedagógicas com o tema direito e deveres do ECA.
Para o subsecretário de Gestão Educacional da Semed, Arone Bentes, a parceria com o TJ-AM é fundamental para abordar um tema cada vez mais presente no cotidiano dos alunos, contribuindo para que seja trabalhado dentro das escolas de forma clara e informativa.
“Esta ação nasce da concepção que temos, felizmente, na secretaria, de que a educação não se faz sozinha. A presença da escola da magistratura, vinculada ao TJ-AM, agrega valores importantes. Essa iniciativa amplia o acesso das crianças à informação, fortalecendo a aprendizagem em áreas como português, matemática e geografia, além de contribuir para a compreensão de seus direitos e deveres. Isso é imprescindível para a manutenção da educação de qualidade que promovemos aqui em Manaus”, destacou Bentes.
A juíza de Direito do TJ-AM e palestrante do encontro, Naia Moreira Yamamura, enfatizou que a parceria com a Semed contribui diretamente para a formação de uma sociedade mais consciente de seus direitos e deveres, começando ainda na fase escolar.
“O conhecimento dos nossos direitos é essencial em todos os aspectos da vida. Levar às crianças e adolescentes informações sobre garantias, responsabilidades e cidadania é fundamental para prepará-los para o futuro. Além disso, temos a novidade do ECA digital, que trouxe mudanças importantes na relação dos jovens com a internet, jogos e outras plataformas, garantindo maior proteção contra os riscos do ambiente virtual. O Poder Judiciário, por meio da Esmam, tem desenvolvido diversos projetos nas escolas, além de ações com idosos e universitários, fortalecendo essa aproximação com a comunidade”, afirmou.
Com compreensão sobre a temática e sua relevância, a estudante Ketlen Rodrigues de Oliveira, de 14 anos, do 9º ano, da escola municipal Santa Rosa 2, no bairro Tarumã, zona rural rodoviária, comentou sobre o aprendizado adquirido durante a palestra.
“Eu achei a palestra muito importante para reforçar que temos o ECA ao nosso lado, garantindo nossos direitos e também nos lembrando dos nossos deveres. Como sociedade, temos direito à segurança, e esse tipo de informação é essencial. Para mim, que estou finalizando o 9º ano, foi uma experiência muito válida, não só para os adolescentes, mas também para as crianças que estão iniciando no ensino fundamental”, concluiu.
