O acesso ao saneamento básico ainda enfrenta desafios importantes, especialmente no que diz respeito à expansão dos serviços em áreas vulneráveis e à adequação às condições socioeconômicas dessa população.
Em Manaus, esses obstáculos vêm sendo superados por meio de adaptações à realidade regional e da criação de uma tarifa social voltada às famílias em situação de vulnerabilidade: a Tarifa 10. Lançado há três anos, o benefício já se tornou referência nacional e impactou a vida de mais de cem mil pessoas na capital amazonense.
Uma dessas histórias é a da moradora da comunidade de palafitas Beco União, no bairro Praça 14. Elaine Nunes conta que a transformação em sua rotina começou com a chegada dos serviços de água e esgoto, aliada à inclusão na Tarifa 10.
“Pouco antes da pandemia, recebemos água encanada, o que foi essencial para que tivéssemos os cuidados necessários naquele período. Depois, chegou a estrutura de esgoto, o que mudou completamente a nossa vida, inclusive com a conscientização dos moradores sobre o cuidado com o igarapé que passa pela comunidade. Junto com os serviços, veio também a Tarifa 10, que nos permite honrar nossos compromissos e ainda economizar para oferecer uma melhor qualidade de vida às nossas famílias”, relata Elaine, que vive no local há 40 anos.
No bairro Educandos, o cabeleireiro Geraldo Uchôa também é beneficiado pela tarifa social. Para ele, ter acesso à água regularizada após mais de quatro décadas morando no bairro representa cuidado e inclusão.
“A vida da gente é feita de muitos sacrifícios, e tudo o que conquistamos vem com muita luta. Hoje, posso abrir a torneira a qualquer hora e ter água, além de conseguir pagar por esse serviço. Com o valor de R$ 10, consigo manter minhas contas em dia. Sem contar o comprovante de residência — agora posso abrir um crediário, fazer planos e melhorar minha casa. Essa tarifa veio realmente para nos ajudar”, destaca.
Do outro lado da cidade, moradores da comunidade indígena Parque das Nações Indígenas, no bairro Tarumã, também vivenciam os benefícios do acesso regular à água. A dona de casa Celina dos Santos, que mora na comunidade há 14 anos com filhos e netos, reforça a importância da iniciativa.
“Demoramos muito tempo para ter água limpa nas torneiras. Desde que a Águas de Manaus chegou com esse serviço e com a tarifa social, nossa vida melhorou muito. Eu sempre oriento todos a não desperdiçarem água, porque precisamos cuidar desse bem tão precioso. A conta chega a R$ 10, e faço questão de priorizar o pagamento para garantir água de qualidade para tudo, desde o banho até o consumo”, afirma.
Na mesma comunidade, Valcimara da Silva ressalta que a Tarifa 10 trouxe melhorias concretas para dentro de casa. “Nossa renda é limitada, e pagar R$ 10 pela água permite que a gente economize e invista em outras necessidades. Já consegui colocar o piso no quarto da minha filha e sigo trabalhando para trazer mais conforto e dignidade para a minha família”, conta.
Adequação e planejamento
O programa Tarifa 10 é resultado de um estudo socioeconômico realizado pela Águas de Manaus, que identificou famílias em situação de extrema vulnerabilidade. A iniciativa foi lançada em 2023, com o objetivo de garantir o acesso regular e contínuo aos serviços de água e esgoto para esse público.
De acordo com o diretor-presidente da Águas de Manaus, Pedro Augusto Freitas, a responsabilidade social é um dos principais pilares da concessionária e garantir o acesso aos serviços de água e esgoto com adequação financeira dos moradores é o que movimenta a concessionária.
“O saneamento é um direito essencial, diretamente ligado à dignidade humana e à qualidade de vida. Garantir que populações em situação de vulnerabilidade tenham condições financeiras de acessar esse serviço de forma contínua significa promover impactos positivos em áreas como saúde, educação e bem-estar. Temos muito orgulho de contribuir para essa transformação. Após três anos da Tarifa 10, ao visitarmos essas comunidades e ouvirmos os relatos dos moradores, percebemos que os benefícios vão muito além do valor da tarifa e geram mudanças reais na vida dessas pessoas”, destaca.
De acordo com o diretor-executivo da Águas de Manaus, Renee Chaveiro, essas iniciativas reforçam o compromisso da companhia com a população e dialogam diretamente com uma das pautas prioritárias da Organização das Nações Unidas (ONU). “Neste ano, a ONU propõe o tema ‘Água e Gênero’, destacando o direito das mulheres e a relação entre recursos hídricos e igualdade. Garantir o acesso à água tratada, ampliar a coleta e o tratamento de esgoto, além de oferecer uma tarifa social que proteja essa parcela da população, demonstra que estamos no caminho certo para atender às demandas globais”, afirma.
Como participar
A Tarifa 10 estabelece o valor fixo de R$ 10 nas contas de água e esgoto. O benefício é destinado a famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita de até R$ 105, conforme o Decreto Federal nº 10.852/2023. O desconto é aplicado para consumo de até 15 mil litros de água tratada (15 m³) por mês.
Além disso, é necessário atender a pelo menos um dos seguintes critérios:
– Mulheres em exercício de chefe de família;
– Mulheres vítimas de violência doméstica;
– Pessoas com 60 (sessenta) anos ou mais;
– Ter, na família, crianças de até 12 (doze) anos incompletos;
– Benefício de Prestação Continuada (BPC) como principal fonte de renda familiar;
– Famílias residentes em áreas de moradias precárias.
