Durante a semana em que se comemora o Dia do Enfermeiro, a deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) para pedir a aprovação do Projeto de Lei nº 90/23, que prevê a contagem em dobro do tempo de serviço para aposentadoria dos profissionais da Saúde que atuaram na rede hospitalar do Estado durante a pandemia da Covid-19.
A parlamentar afirmou, durante solenidade realizada nesta quinta-feira (14/05), que os profissionais da Enfermagem são fundamentais para o funcionamento da saúde pública no Amazonas.
Segundo a deputada, o reconhecimento aos profissionais que arriscaram a vida durante um dos períodos mais críticos da história do Estado deve ser garantido por meio de lei. Débora Menezes destacou ainda que uma remuneração digna é uma forma de valorizar os enfermeiros que trabalharam por longas jornadas para salvar vidas.
A proposta também assegura o direito à contagem em dobro do tempo de serviço, para fins de aposentadoria, a profissionais da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Civil que atuaram durante a pandemia.
“Propus esse projeto no meu primeiro ano de mandato e ele tramita até hoje. É uma forma de reconhecer publicamente o que cada um de vocês fez durante a pandemia da Covid-19. Nada mais justo do que computar em dobro, para fins de aposentadoria, o tempo daqueles que trabalharam em dobro para salvar vidas. Queremos que vocês continuem fortalecendo a saúde do Estado, e essa é uma forma de reconhecimento”, disse a deputada.
Débora Menezes também é autora da Lei Ordinária nº 6.550/23, que institui o Dia Estadual de Combate à Violência contra Trabalhadores da Saúde, com o objetivo de resguardar a dignidade de médicos, enfermeiros e técnicos que dedicam suas vidas ao atendimento da população amazonense.
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