O debate político ganhou novos contornos com a retomada de críticas que trazem de volta aos holofotes a Operação Ponto de Parada, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em novembro de 2020. A investigação, que apurou um suposto esquema de fraude em licitações e desvio de verbas federais destinadas ao transporte escolar no município de Presidente Figueiredo/AM, atingiu figuras de forte expressão política no estado.
O Esquema e as Prisões em 2020
Conforme as investigações conduzidas pela PF, pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), um contrato firmado em 2017 gerou um superfaturamento por sobrepreço estimado em aproximadamente R$ 4 milhões. Os recursos desviados eram de origem federal, carimbados pelo Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE) e pelo Fundeb.
À época, a Justiça Federal determinou mandados de prisão temporária. Entre os principais alvos que cumpriram a medida restritiva estavam:
Jender Lobato: Advogado e irmão do vereador de Manaus Jander Lobato. Ele presidia a Comissão de Licitação de Presidente Figueiredo na época dos fatos.
Sérgio Rodrigues Viana: Pai do deputado Saullo Vianna, apontado pelos investigadores como um dos articuladores do núcleo familiar.
Rosedilce de Souza: Assessora parlamentar e proprietária formal da empresa contratada, apontada como suposta “testa de ferro” no esquema.
Udsom Maranhão Duarte: Empresário investigado por participação na simulação da concorrência pública.
O Papel de Saullo Vianna
O hoje deputado federal Saullo Vianna (União Brasil) foi classificado nos relatórios iniciais da Polícia Federal como o “alvo principal” e suposto sócio oculto da empresa vencedora do certame. Por exercer mandato parlamentar na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) na ocasião da deflagração, ele não foi alvo de prisão, mas teve endereços vasculhados por mandados de busca e apreensão.
Situação Jurídica Atual
Após o cumprimento das prisões temporárias de cinco dias determinadas em 2020, os envolvidos foram liberados para responder ao processo em liberdade. O pai do parlamentar, Sérgio Viana, obteve um habeas corpus logo na sequência por entendimento de constrangimento ilegal em sua detenção.
Desde as primeiras fases da operação, as defesas de Saullo Vianna, Jender Lobato e dos demais citados refutam veementemente as acusações, sustentando a total legalidade dos contratos, a regularidade dos procedimentos licitatórios e a inocência de seus representados perante a Justiça Federal.
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Texto: Ronaldo Aleixo/Rubson Madeira – Cobras da Direita
