O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (11), por 10 votos a 5, o parecer que recomenda a continuidade da apuração contra a deputada Erika Hilton (Psol-SP). A representação apresentada pelo partido Missão pede a cassação do mandato da parlamentar, que responde a processo por publicações feitas em redes sociais após ataques recebidos quando foi eleita presidente da Comissão da Mulher. O avanço do caso, no entanto, esbarra no calendário da Câmara, que reduz as sessões no período eleitoral e pode impedir a conclusão do processo antes do fim da legislatura.
Calendário eleitoral é obstáculo
O parecer aprovado marca o início da fase de investigação, mas o tempo útil é escasso. Com o recesso parlamentar e a proximidade das eleições, os deputados terão apenas mais uma semana de sessões até outubro. O primeiro turno do pleito está marcado para 4 de outubro e o segundo para 25 de outubro. O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) ressaltou que, a 50 dias da renovação total da Câmara, qualquer processo no Conselho provavelmente não será concluído antes de 4 de outubro.
“É claro que a 50 dias da renovação total da Câmara dos Deputados, o supremo juiz de todos nós é sua excelência, a cidadã e o cidadão. Portanto, qualquer processo aqui neste Conselho provavelmente não acabará antes do dia 4 de outubro e isso é um elemento que emoldura as discussões e os debates das representações aqui no Conselho”, afirmou.
Próximos passos do processo
O relator, deputado Gilberto Silva (PL-PB), vai definir os procedimentos de investigação. Nessa fase, a parlamentar poderá indicar testemunhas e apresentar defesa. Ao final, o relator elabora um parecer recomendando ou não a aplicação de punições. As medidas mais leves, como advertência verbal e censura por escrito, podem ser aplicadas diretamente pelo presidente da Câmara ou pela Mesa Diretora, sem votação no plenário. Já punições mais graves, como suspensão das prerrogativas parlamentares ou perda do mandato, dependem de aprovação dos deputados em plenário. O prazo máximo de tramitação no Conselho de Ética é de 90 dias.
Casos anteriores na Mesa Diretora
O entrave com o calendário também atingiu processos contra parlamentares que ocuparam a Mesa Diretora da Câmara em agosto de 2025. Os deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS), Zé Trovão (PL-SC) e Marcos Pollon (PL-MS) tiveram a suspensão de dois meses aprovada pelo Conselho em maio, mas os pareceres nunca chegaram ao plenário. Eles recorreram à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o processo estacionou.
Representação do partido Missão
O partido Missão pediu a cassação do mandato de Erika Hilton depois que a deputada publicou mensagens em resposta aos ataques sofridos por sua eleição à presidência da Comissão da Mulher. Na ocasião, a deputada afirmou que não se importava com o “esgoto da sociedade” e que a opinião de “imbeCIS é a última coisa que me importa”. O Missão sustentou quebra de decoro por parte da parlamentar. Erika apresentou defesa por escrito, mas não compareceu à reunião. A deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol) falou pela colega e negou a quebra de decoro, afirmando que Erika apenas divulgou opiniões pessoais e que o Conselho de Ética não pode ser instrumentalizado para silenciar parlamentares.
